A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o prefeito de Farroupilha (RS), Fabiano Feltrin, por incitação ao crime após ele sugerir, em uma transmissão ao vivo nas redes sociais, colocar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma guilhotina. O episódio ocorreu em 25 de julho de 2024, durante evento público em que Feltrin estava ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Segundo o documento, Feltrin teria incitado publicamente a prática de homicídio.
Durante a live, transmitida pelo perfil oficial do prefeito no Instagram, um homem comenta que não gostou de uma “estátua em homenagem ao Alexandre de Moraes”. Feltrin responde: “Aqui não tem isso”, e em seguida afirma: “A homenagem aqui pra ele eu vou mostrar qual é, Vitorino. É só colocar ele aqui na guilhotina, ó. Aqui a homenagem pra ele”.
As imagens mostram Feltrin manuseando um instrumento antigo de punição conhecido como berlinda, semelhante a uma guilhotina, enquanto direciona a câmera para o objeto. O vídeo foi gravado em ambiente público, com diversas pessoas presentes, e amplamente divulgado pela imprensa e redes sociais. A Polícia Federal preservou o conteúdo como parte da investigação.
Para o MPF, a fala do prefeito banaliza crimes contra ministros do STF e representa incitação explícita à violência contra o magistrado. A Procuradoria também pediu a fixação de valor para reparação dos danos causados pelo crime.
Feltrin é prefeito de Farroupilha desde 2021 e, até o momento, não se manifestou publicamente sobre a denúncia. Em 2024, o prefeito disse à Polícia Federal que ficou “surpreso com a repercussão” em torno das suas declarações e pediu desculpas. Também alegou que as falas foram feitas em tom de brincadeira em um ambiente privado, “sem intenção de ofender” Moraes.
