O ministro Alexandre de Moraes abriu nesta terça-feira (2) o julgamento do chamado “núcleo crucial” da suposta trama golpista de 2022, que tem entre os réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Relator do caso, Moraes iniciou a sessão com a leitura de seu relatório, um resumo das investigações e das etapas do processo.
Logo em sua primeira fala, Moraes destacou o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) na proteção da democracia e da soberania nacional. “Eu chego a hoje, em 2025, quase 37 anos da Constituição de 1988 e 40 anos da redemocratização, com uma democracia forte, as instituições independentes, uma economia em crescimento e a sociedade civil atuante”, disse.
Para o ministro, estabilidade institucional não significa ausência de conflitos, mas sim respeito à Constituição e às garantias fundamentais.
Ao comentar as acusações, o relator frisou que a Corte não pode recuar diante de ataques às instituições.
“A pacificação do país, que é o desejo de todos nós, depende do respeito à Constituição, da aplicação das leis e do fortalecimento das instituições. Não há possibilidade de se confundir a saudável e necessária pacificação com a covardia do apaziguamento, que significa impunidade e desrespeito à Constituição Federal e, mais, incentivo a novas tentativas de golpe de Estado.”
Moraes também ressaltou que cabe ao Supremo julgar com base nas provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
“Existindo provas, acima de qualquer dúvida razoável, as ações penais serão julgadas procedentes e os réus condenados. Havendo prova da inocência ou mesmo qualquer dúvida razoável sobre a culpabilidade dos réus, os réus serão absolvidos. Assim se faz a justiça.”
Na sequência, o ministro mencionou o balanço das ações já julgadas sobre os atos de 8 de janeiro de 2023: “Nessas 1.630 ações penais, já ocorreram 683 condenações, 11 absolvições, 554 acordos de não persecução penal e ainda permanecem 382 ações em andamento.”
Moraes aproveitou ainda para reforçar a independência do STF em meio a pressões externas, numa referência às sanções impostas pelos Estados Unidos a ministros da Corte.
“Essa coação, essa tentativa de obstrução, não afetarão a imparcialidade e a independência dos juízes desse Supremo Tribunal Federal, que darão, como estamos dando hoje, a normal sequência no devido processo legal.”
Ele encerrou sua fala inicial enfatizando que o Supremo será “absolutamente inflexível” na defesa da soberania nacional.
“A soberania nacional não pode, não deve e jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida, pois é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil expressamente previsto no inciso primeiro do artigo primeiro da Constituição Federal.”
