A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus apontados como integrantes do núcleo central da suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), inclui cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes, e a condução das sessões ficará a cargo do presidente da Turma, Cristiano Zanin.
Quem está no banco dos réus
Além de Bolsonaro, respondem no processo:
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e hoje deputado federal;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
•Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
•Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
No caso de Ramagem, parte das acusações foi suspensa por conta do mandato parlamentar. Assim, os crimes ligados a dano ao patrimônio público só poderão ser julgados após o fim de sua imunidade.
Como será o julgamento
Na sessão de abertura, às 9h desta terça, Zanin dará início aos trabalhos. Em seguida, Moraes apresentará o relatório do caso, resumindo investigações e alegações finais. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para sustentar a acusação. Depois, cada defesa poderá se manifestar por até uma hora.
Encerradas as sustentações, começam os votos: primeiro o relator, Moraes, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Zanin.
A decisão será tomada por maioria simples — ou seja, pelo menos três votos. Em caso de condenação, cada ministro definirá a pena individualmente, conforme a participação de cada acusado.
Expectativas e riscos de atraso
Bastidores e a postura adotada pelos ministros até o momento indicam haver uma tendência de condenação para todos os réus que compõe esse primeiro núcleo analisado pela Corte.
Contudo, o debate mais acirrado deverá ser sobre a dosimetria das penas, etapa em que se definem não apenas os anos de prisão, mas também as condições de cumprimento, como progressão de regime ou medidas alternativas.
Entre os cinco ministros da Turma, apenas Luiz Fux se apresenta como contraponto eventual a Moraes, mas é improvável que haja pedidos de vista para adiar o julgamento.
Se algum ministro adotar essa estratégia, o desfecho do processo poderia ser empurrado para o fim de 2025, alterando o ritmo da análise e os impactos políticos sobre Bolsonaro e aliados.
