O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (3) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados de planejar um golpe de Estado após a eleição de 2022.
A Corte ouviu as sustentações orais das defesas de diferentes réus, entre elas a do general da reserva Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
O advogado Matheus Milanez, que representa Heleno, contestou o valor probatório do caderno apreendido pela Polícia Federal, apelidado de “caderneta do golpe”. Segundo ele, as páginas teriam sido manipuladas para criar uma narrativa de apoio a medidas antidemocráticas.
O documento, encontrado na casa do militar, contém anotações que a Procuradoria-Geral da República (PGR) interpretou como um roteiro para descumprir decisões judiciais envolvendo órgãos como a Polícia Federal e a Advocacia-Geral da União.
“Esse material foi juntado apenas dois dias antes do interrogatório do general, em maio. Era impossível, diante de um acervo processual de mais de 20 terabytes, examinar tudo em tempo hábil”, afirmou Milanez.
Ele também criticou o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, por ter interrogado pessoalmente testemunhas, função que, segundo ele, caberia ao Ministério Público.
Afastamento de Bolsonaro
A defesa procurou reforçar a tese de que Heleno não integrava o núcleo decisório da conspiração.
Para sustentar esse argumento, Milanez apresentou trechos do próprio caderno e depoimentos de ex-integrantes do governo que apontariam para um distanciamento entre o general e Bolsonaro a partir da filiação do então presidente ao PL, em 2021.
“O general reconhecia um ambiente de crise institucional, mas não há qualquer indício de que tenha aderido a articulações golpistas”, declarou o advogado.
Acusações da PGR
Apesar da versão apresentada pela defesa, a PGR sustenta que Heleno compôs o núcleo estratégico do suposto plano golpista, participando ativamente da tentativa de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A acusação classifica o caderno de anotações, com logotipo da Caixa Econômica Federal, como um rascunho de medidas para fragilizar a atuação do Judiciário sob o argumento de proteger a soberania nacional.
O julgamento em andamento
A Primeira Turma do STF, presidida pelo ministro Cristiano Zanin, abriu na terça-feira (2) a análise da denúncia contra o chamado “núcleo crucial” da suposta trama golpista, apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsável por articular medidas para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a eleição de 2022.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, apresentou um relatório de quase duas horas, resumindo as investigações conduzidas pela Polícia Federal e as alegações finais do processo. O julgamento terá sessões extraordinárias até 12 de setembro.
Quem são os réus
Além de Bolsonaro, respondem na ação:
• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
• Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, candidato a vice-presidente em 2022.
Os oito réus são acusados de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Ramagem, parte das acusações foi suspensa por decisão da Câmara dos Deputados.
