O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (3) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados de arquitetar uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O processo é considerado um dos mais relevantes da história recente do tribunal por envolver, pela primeira vez, um ex-presidente da República e militares de alta patente sob acusação de crimes contra a democracia.
Na sessão desta manhã, foi a vez da defesa de Bolsonaro se manifestar. Representado pelos advogados Celso Vilardi e Paulo Cunha Bueno, o ex-presidente foi descrito como alguém que teria sido “arrastado” para a crise política que culminou nos ataques de 8 de Janeiro.
Vilardi abriu a sustentação rebatendo a versão apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta Bolsonaro como mentor intelectual da trama. Segundo ele, não há provas concretas que liguem o ex-presidente ao planejamento ou execução dos atos.
“O ex-presidente foi dragado para esses fatos. O ex-presidente não atentou contra o estado democrático de direito. E não há uma única prova que atrele o presidente ao Punhal Verde e Amarelo, à Operação Luneta e ao 8 de Janeiro”, afirmou Vilardi em referência à acusação de que Bolsonaro teria insuflado apoiadores contra o resultado das urnas.
A defesa também dedicou parte da fala a contestar a delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, sustentando que o acordo é frágil e que as declarações do militar não podem servir como base exclusiva para uma condenação.
“Nós temos uma delação que eu também vou colocar… alguém chamou aqui de uma jabuticaba, não é uma jabuticaba, com todo respeito. É muito mais grave, porque a jabuticaba existe aqui no Brasil. A delação, a forma como está sendo proposta, nas alegações finais do Ministério Público, não é uma jabuticaba, é algo que não existe nem aqui, nem em nenhum lugar do mundo”, defendeu.
Na véspera, a PGR havia reforçado as acusações contra os oito réus do chamado “núcleo crucial” da conspiração, sustentando que o grupo agiu de forma coordenada para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O julgamento em andamento
A Primeira Turma do STF, presidida pelo ministro Cristiano Zanin, abriu na terça-feira (2) a análise da denúncia contra o chamado “núcleo crucial” da suposta trama golpista, apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsável por articular medidas para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a eleição de 2022.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, apresentou um relatório de quase duas horas, resumindo as investigações conduzidas pela Polícia Federal e as alegações finais do processo. O julgamento terá sessões extraordinárias até 12 de setembro.
Quem são os réus
Além de Bolsonaro, respondem na ação:
• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
• Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, candidato a vice-presidente em 2022.
Os oito réus são acusados de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Ramagem, parte das acusações foi suspensa por decisão da Câmara dos Deputados.
