O governo brasileiro avalia a possibilidade de adotar legalmente uma vacina contra as sanções aplicadas pelos Estados Unidos a pessoas ou empresas brasileiras, inspirado pelo Estatuto de Bloqueio da União Europeia, segundo publicado pela agência de notícias Bloomberg Línea.
O texto explica que a legislação europeia declara nula qualquer ordem extraterritorial de sanção de outros países a seus cidadãos e empresas.
Segundo fontes ouvidas pela agência, uma legislação brasileira sobre o tema é válida para dar mais segurança às instituições que forem pressionadas pelo governo do presidente Donald Trump.
Um primeiro movimento foi feito após a aplicação da Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Morais, do Supremo Tribunal Federal (STF). Logo após Moraes ser alvo da lei americana, outro ministro do STF, Flávio Dino, decidiu que bloqueios de ativos, cancelamentos de contratos ou outras operações do tipo dependem de autorização da corte.
Vale lembrar que logo após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pela primeira turma do STF, na quinta-feira (11), o secretário do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, criticou a decisão do STF e afirmou que o país vai responder ao Brasil ‘de forma adequada’.
