A Justiça Federal liberou R$ 2,5 bilhões para o pagamento de atrasados de 157,6 mil aposentados e pensionistas do INSS (Instituto do Seguro Social) que ganharam 116 mil ações judiciais contra o órgão.
Os atrasados são valores retroativos que o beneficiário tem direito a receber por um período em que o benefício foi devido, mas não foi pago por erro do INSS. Eles são pagos por RPV (Requisição de Pequeno Valor), de até 60 salários mínimos.
A verba é liberada pela Justiça Federal aos TRF’s (Tribunal Regional Federal), que distribuem aos segurados de sua região que ganharam ações. A ordem do pagamento depende do cronograma de cada TRF.
O montante total liberado foi maior: R$ 2,9 milhões, mas o valor restante diz respeito a ações, como indenizações salariais a servidores, por exemplo. Esta verba será destinada para 247.722 beneficiários, distribuídos por 194.308 processos.
Para conferir se tem direito aos valores e a sua liberação, é necessário fazer uma consulta no site do TRF de sua região.
Veja quanto será pago em cada região do país:
TRF da 1ª Região (sede no DF, com jurisdição: DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
Geral: R$ 878.146.861,89
Previdenciárias/assistenciais: R$ 753.449.675,88 – 36.268 processos, com 43.233 beneficiárias (os)
TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição: RJ e ES)
Geral: R$ 229.412.406,56
Previdenciárias/assistenciais: R$ 169.019.388,81 – 7.120 processos, com 10.157 beneficiárias (os)
TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição: SP e MS)
Geral: R$ 402.281.857,72
Previdenciárias/assistenciais: R$ 330.483.036,12 – 10.924 processos, com 14.028 beneficiárias (os)
TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição: RS, PR e SC)
Geral: R$ 601.140.843,08
Previdenciárias/assistenciais: R$ 525.549.518,26 – 28.542 processos, com 40.816 beneficiárias (os)
