O Acre registrou 664 ocorrências de estupro entre janeiro e julho deste ano. Segundo dados do Observatório de Análise Criminal do Ministério Público Estadual (MP-AC), foram 128 registros de estupro e 536 de estupro de vulnerável.
Crianças, adolescentes e outras pessoas em situação vulnerável representam 80% das vítimas.
Além disso, ainda de acordo com o observatório, o número representa um aumento de 13,8% em relação ao mesmo período de 2024, quando haviam sido contabilizados 583 casos.
A pena prevista na legislação brasileira para este tipo de crime é de 8 a 15 anos de reclusão. Se houver lesão corporal grave, aumenta para até 20 anos. Em caso de morte, pode se estender até 30 anos.
A capital Rio Branco lidera o ranking deste tipo de crime. O levantamento deste período mostra que, neste ano, a cidade já registrou 250 estupros. Cruzeiro do Sul aparece em segundo lugar com 106 e Tarauacá em terceiro com 41 casos. Confira o gráfico completo abaixo:
No recorte de divisão por regionais, este ano o Baixo Acre concentrou 341 registros, seguido pelo Juruá, com 140 casos.
O Alto Acre somou 63 ocorrências, o Purus teve 46 e Tarauacá/Envira registrou 74.
Com relação aos meses em que há mais registros de estupros, a pesquisa mostra que junho (103) e julho (125) somam, juntos, o maior número de casos no ano: 228. Já os meses com menos casos são janeiro, com 86, e março, com 77 casos.
Os dados mostram ainda que a maioria dos casos envolve vítimas vulneráveis e que a consumação é predominante. Entre os 128 estupros, 118 foram consumados e 10 tentados, enquanto entre os 536 estupros de vulnerável, 526 foram consumados e 10 tentados.
É definido como estupro de vulnerável a prática de conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso com crianças menores de 14 anos ou com pessoas com enfermidade ou deficiência mental que as impeçam de oferecer resistência. É um crime de natureza grave e de ação penal pública incondicionada.
Atendimento à vítima
Segundo Joelda Pais, chefe do Departamento de Enfrentamento à Violência contra Mulheres da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), a pasta acompanha as vítimas desde o momento em que o caso é identificado.
O objetivo é garantir acolhimento médico e psicológico, além de orientar sobre os procedimentos legais e sociais disponíveis.
”A secretaria dá suporte psicológico e médico para cuidar da saúde mental e física dessa vítima, para que ela não sofra ainda mais. Também encaminhamos aos serviços de assistência social e programas de proteção, quando necessário”, explicou.
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Estupro de vulnerável — Foto: Banco de imagens
Ainda segundo ela, quando a vítima sofre violência sexual, deve-se procurar uma unidade de referência de saúde onde receberá atendimento. Em Rio Branco, o local é a Maternidade Bárbara Heliodora e em Cruzeiro do Sul, é no Hospital da Mulher e da Criança.
”A mulher deve procurar esses locais, lá vão ser feitos procedimentos de emergência para prevenir gravidez e doenças sexualmente transmissíveis. E a vítima também deve ser encorajada a registrar a denúncia na delegacia especializada, que inicia o inquérito e coleta provas para responsabilizar o agressor”, completou.
Fonte: G1 Acre
