A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa, a partir de terça-feira (2), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete envolvidos pelo suposto envolvimento uma tentativa de golpe de Estado.
A denúncia foi foi dividida em cinco núcleos, o que facilita o andamento do caso no tribunal. Além de Bolsonaro, os julgados no núcleo crucial do golpe incluem Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto.
Em dezembro de 2023, o STF decidiu que o caso seria julgado pelas turmas, e não pelo plenário. O relator, ministro Alexandre de Moraes, está na Primeira Turma, o que faz com que a denúncia chegue a esse colegiado.
Portanto, apenas cinco dos onze ministros do STF votarão sobre o caso: Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Moraes e Flávio Dino.
- Cristiano Zanin: Atual presidente da Primeira Turma, Zanin foi indicado para o cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023. Antes de se tornar ministro, Zanin foi advogado de Lula no processo da Lava Jato. Ele é o relator da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro e também conduz o julgamento sobre os atos terroristas de 8 de janeiro.
- Cármen Lúcia: A ministra é a atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cargo que ocupará até agosto de 2026. Ela foi indicada ao STF pelo presidente Lula em 2006. Cármen Lúcia é reconhecida por sua atuação em julgamentos de grande impacto no STF.
- Luiz Fux: Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, Fux assumiu o STF em 2011. Ele é o relator do caso que avalia a constitucionalidade da Lei das Bets (apostas esportivas), entre outros casos importantes.
- Alexandre de Moraes: Relator da denúncia da PGR contra o ex-presidente Bolsonaro. Ele assumiu o cargo de ministro em 2017, indicado pelo ex-presidente Michel Temer. Ele também é o relator dos julgamentos sobre os atos do 8 de Janeiro.
- Flávio Dino: O ministro mais recente da Corte, Dino foi indicado por Lula e assumiu o cargo em fevereiro de 2024. Antes de se tornar ministro do STF, Dino foi ministro da Justiça e Segurança Pública e governou o Maranhão por dois mandatos (2015-2022).
Próximos passos
A expectativa é que uma sentença seja proferida ainda em 2025, visando concluir o caso antes das eleições de 2026 e evitando que o processo interfira no calendário eleitoral. Se os réus não aceitarem a sentença, poderão recorrer, o que pode prolongar o andamento do caso. Contudo, a previsão é que o julgamento final ocorra até o fim de 2025, de acordo com as expectativas do STF.