O pastor evangélico Natalino do Nascimento Santiago, de 50 anos, réu por feminicídio e duas tentativas de homicídio qualificado, teve a audiência de instrução marcada pela Vara Única Criminal de Capixaba, no interior do Acre. Ele é acusado de matar a golpes de facão a esposa Auriscléia Lima do Nascimento, 25 anos, em 11 de junho na Comunidade Campo Alegre, zona rural do município.
A sessão está marcada para o dia 25 de agosto. Nesta fase do processo, defesa e acusação podem produzir provas que serão juntadas aos autos.
Natalino foi preso no dia 14 de junho em uma área de mata da Reserva Legal Promissão, dentro da Reserva Extrativista Chico Mendes (Resex), no município onde ocorreu o crime, após ficar foragido durante quatro dias. Ele é representado pela Defensoria Pública, que não costuma se manifestar sobre os casos.
No dia 15, a Justiça acreana decretou a prisão preventiva do suspeito por conta da reincidência criminosa, pois ele já havia sido condenado duas vezes, inclusive por um homicídio no bairro Palheiral, em 2011. Ao alcançar a progressão de regime, Natalino desrespeitou as medidas cautelares e era considerado foragido.
Denúncia
O Ministério Público Estadual (MP-AC) ofereceu denúncia por feminicídio qualificado, agravado por artigos da Lei Maria da Penha, tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil, meio cruel e contra vítima vulnerável, além de tentativa de homicídio simples.
Além de matar a esposa, conforme a acusação, Natalino também feriu o filho da vítima, que ele criava como filho, e o próprio cunhado.
“Pelas informações que a gente coletou, exame de corpo delito, por tudo isso, eu indiciei ele também pela dupla tentativa de homicídio contra o filho dele e o cunhado”, explicou o delegado Aldízio Neto, responsável pelas investigações.
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Auriscléia Lima do Nascimento, de 25 anos, foi assassinada em junho na cidade de Capixaba — Foto: Arquivo pessoal
De acordo com o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), Natalino já foi condenado a 35 anos de prisão por matar um homem no bairro Palheiral, em 2011, na capital acreana, sendo que, ao alcançar a progressão de regime, o detento desrespeitou as medidas cautelares e era considerado foragido.
As penas foram unificadas e voltaram a ser cumpridas em regime fechado após a prisão. Por conta do crime cometido em Capixaba, o homem deve ser condenado a uma nova pena caso seja comprovada a autoria dos crimes. Ele segue preso aguardando julgamento.
A PM do Acre disponibiliza os seguintes números para que a mulher peça ajuda:
- (68) 99609-3901
- (68) 99611-3224
- (68) 99610-4372
- (68) 99614-2935
Veja outras formas de denunciar casos de violência contra a mulher:
- Polícia Militar – 190: quando a criança está correndo risco imediato;
- Samu – 192: para pedidos de socorro urgentes;
- Delegacias especializadas no atendimento de crianças ou de mulheres;
- Qualquer delegacia de polícia;
- Secretaria de Estado da Mulher (Semulher): recebe denúncias de violações de direitos da mulher no Acre. Telefone: (68) 99930-0420. Endereço: Travessa João XXIII, 1137, Village Wilde Maciel.
- Disque 100: recebe denúncias de violações de direitos humanos. A denúncia é anônima e pode ser feita por qualquer pessoa;
- Profissionais de saúde: médicos, enfermeiros, psicólogos, entre outros, precisam fazer notificação compulsória em casos de suspeita de violência. Essa notificação é encaminhada aos conselhos tutelares e polícia;
- WhatsApp do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos: (61) 99656- 5008;
- Ministério Público;
- Videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Fonte: G1 Acre