O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes rebateu as críticas de que promove uma “caça às bruxas” contra Jair Bolsonaro e aliados. Em entrevista ao jornal americano The Washington Post, o magistrado afirmou não haver possibilidade de recuo, em meio à pressão e às restrições impostas pelo governo de Donald Trump, que o acusa de violar a liberdade de expressão e os direitos humanos de figuras da direita brasileira.
Na entrevista, Moraes destacou que seu papel seria aplicar “uma vacina” contra a “doença” que ameaça a democracia, numa metáfora para as ameaças golpistas e o histórico de autoritarismo no país.
“Entendo que, para a cultura americana, é mais difícil compreender a fragilidade da democracia, porque lá nunca houve golpe”, disse Moraes. “Mas o Brasil teve anos de ditadura sob Getúlio Vargas, depois mais 20 anos de regime militar e inúmeras tentativas de golpe. Quando se é mais atacado por uma doença, você forma anticorpos mais fortes e busca uma vacina preventiva”.
Na reportagem o Washington Post descreveu o ministro do STF como um “xerife da democracia”. Moraes assistia a um jogo do seu time do coração, o Corinthians, quando recebeu a informação, pelo celular, que Jair Bolsonaro havia descumprido as ordens do magistrado de não usar as redes sociais.
Moraes “agiu imediatamente” e determinou, em 4 de agosto, que o ex-presidente cumprisse prisão domiciliar. O episódio foi relatado pelo próprio ministro na entrevista, publicada nesta segunda-feira.
Ao jornal americano, Moraes disse não se intimidar depois de o governo americano Donald Trump impor tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, revogar o seu visto de entrada no país e incluí-lo no rol de sancionados pela Lei Magnitsky.
“Não existe a menor possibilidade de recuar nem um milímetro”, disse Moraes, durante a entrevista, concedida no gabinete dele neste mês. “Faremos o que é certo: receberemos a acusação, analisaremos as provas, e quem tiver que ser condenado, será condenado; quem tiver que ser absolvido, será absolvido”.
O jornal americano lembrou que foi Moraes quem determinou a suspensão da operação do X no Brasil, por descumprimento de decisões judiciais, o que fez o proprietário da plataforma, o bilionário Elon Musk, chamá-lo de “Darth Vader do Brasil”.
O ministro do STF também ordenou a prisão de políticos em exercício e ex-ocupantes de cargos públicos, além de destituir unilateralmente o governador de Brasília, após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
“Agora, ao colocar o ex-presidente em prisão domiciliar e bani-lo das redes sociais, ele efetivamente silenciou uma das figuras da direita global mais conhecidas do mundo”, escreveu o Washington Post, que descreveu Moraes como “o jurista mais poderoso da história do Brasil”.
‘Escolhido’ para ‘escudo’ contra ataques
O jornal ouviu 12 amigos e colegas de Moraes. A maioria, segundo o Washington Post, defendeu o ministro como alguém cujas “medidas firmes ajudaram a preservar a democracia brasileira em um momento em que o autoritarismo cresce em todo o mundo”.
Mas outros afirmaram que ele se tornou “poderoso demais” e “cometeu excessos”, o que teria colocado a legitimidade do STF “em risco”. Moraes discordou.
“Não há como recuar daquilo que devemos fazer”, afirmou. “Digo isso com total tranquilidade”.
O jornal relata que, no início de 2019, o então presidente do STF Dias Toffoli ligou para Moraes com um “pedido urgente”, em meio à ascensão de Jair Bolsonaro e ataques diretos à Corte, inclusive de um dos filhos do ex-presidente, Eduardo Bolsonaro.
“A desinformação, as ameaças e os apelos para fechar o tribunal passaram a florescer nas redes sociais” e Moraes, com trajetória no combate ao crime, foi o “escolhido” para comandar “um escudo”: uma investigação sobre “fake news” e retórica antidemocrática.
O Washington Post destacou que a abertura da apuração representou uma “ruptura”, já que o STF “tradicionalmente não tem autoridade para iniciar investigações próprias”. Moraes pode se valer de poderes investigativos, acionar a Polícia Federal e se apoiar numa legislação mais restrita quanto à extensão da liberdade de expressão em relação à vigente nos Estados Unidos.
Moraes acabou responsável por praticamente todos os inquéritos relacionados a ataques à ordem democrática por parte de Bolsonaro e seus apoiadores, destacou o Washington Post, que também citou o papel do ministro como presidente do Tribunal Superior Eleitoral durante as eleições de 2022.
Foi ele quem comandou os processos que tornaram Bolsonaro inelegível e quem assumiu a apuração, no ano passado, das acusações de que o ex-presidente teria planejado se manter no poder à força, num plano que envolveria matar rivais políticos. Bolsonaro se diz alvo de perseguição.
“Este é um processo legal legítimo”, rebateu Moraes. “Cento e setenta e nove testemunhas já foram ouvidas”.
Moraes nega ter ‘poder demais’
Questionado se teria poder demais, Moraes rejeitou a ideia. Disse que seus colegas do Supremo já revisaram mais de 700 decisões suas após recursos.
“Você sabe quantas eu perdi?”, questionou Moraes. “Nenhuma”.
Ao Washington Post, Moraes também afirmou se inspira na História do governo dos EUA, citando os pensamentos de John Jay, Thomas Jefferson e James Madison.
“Todo constitucionalista tem grande admiração pelos Estados Unidos”, disse o ministro, para quem a tensão entre Estados Unidos e Brasil é “temporária” e motivada por questões políticas e desinformação. Ele apontou Eduardo Bolsonaro como um dos responsáveis por esse cenário.
“Essas narrativas falsas acabaram envenenando a relação, narrativas falsas apoiadas por desinformação espalhada por essas pessoas nas redes sociais”, disse Moraes. “O que precisamos fazer, e o que o Brasil está fazendo, é esclarecer as coisas”.
Moraes comentou, ainda, sobre a perda das próprias liberdades pessoais.
“É agradável passar por isso?”, perguntou. “Claro que não é agradável”.
Mas, segundo ele, “enquanto houver necessidade, a investigação vai continuar”.