O líder do PT na Câmara, deputado federal Lindbergh Farias (RJ), vai apresentar nesta sexta-feira (1º) um projeto de lei que cria o crime de “alta traição à pátria” no Código Penal brasileiro. A informação foi adiantada pela Folha de S. Paulo.
A proposta é uma reação direta à atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que tem buscado, nos Estados Unidos, apoio do governo de Donald Trump para pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF).
A movimentação de Eduardo é apontada por aliados do governo Lula como um dos gatilhos para o tarifaço imposto por Trump às exportações brasileiras. O congressista é investigado em inquérito que apura sua participação ativa na articulação de sanções contra autoridades brasileiras, o que levou Lindbergh a defender a criação de um novo tipo penal.
Segundo a minuta do projeto, o novo crime prevê penas de reclusão entre 20 e 40 anos, além da perda de cargo público, patente, função ou mandato eletivo.
A proposta tipifica como “alta traição à pátria” condutas como a articulação de sanções estrangeiras contra o Brasil; o fornecimento de informações sensíveis a governos hostis; o estímulo a intervenções militares externas; e, atuação como agente informal de potência estrangeira com o objetivo de enfraquecer ou subordinar o país.
Lindbergh afirma que a iniciativa busca preencher uma lacuna no ordenamento jurídico brasileiro. “É um ataque direto aos fundamentos constitucionais do Estado brasileiro. Precisamos de uma resposta legislativa proporcional”, declarou à coluna de Mônica Bergamo.
Inspirado no Código Penal Militar
A inspiração para o projeto veio de um artigo do Código Penal Militar que prevê pena para quem se entende com governo estrangeiro visando gerar conflito com o Brasil. “Eu e o senador Randolfe Rodrigues [PT-AP] pedimos a prisão preventiva dele [Eduardo Bolsonaro] com base nesse artigo”, disse Lindbergh ao jornal.
Apesar disso, o novo projeto não teria efeito retroativo — ou seja, não alcançaria eventuais crimes já cometidos. A proposta busca, segundo o deputado, construir um “arcabouço jurídico de proteção ao Brasil” em meio a uma crise diplomática inédita.