O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), afirmou nesta quinta-feira (7) que não vê possibilidade de avanço do pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no Senado.
“Não existe a possibilidade. Não é atribuição dos senadores, da maioria. É uma atribuição dada ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, que já disse que pode ter 80 senadores apoiando que ele não vai abrir o processo”, declarou Nogueira em entrevista à GloboNews.
O senador reforçou que não há como obrigar Alcolumbre a abrir o processo e lembrou que, para aprovar um impeachment de ministro do STF, são necessários 54 votos. “Ainda estamos longe de ter essa maioria com o atual Senado”, afirmou.
Papel de Alcolumbre no processo
Na quarta-feira (6), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já havia descartado pautar pedidos de impeachment contra ministros do Supremo. A declaração foi dada após reunião com líderes partidários, em meio à obstrução promovida pela oposição em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Pela regra, cabe exclusivamente ao presidente do Senado decidir se aceita ou não o pedido. Mesmo que 80 senadores apoiem a destituição de um ministro, o chefe da Casa Alta pode simplesmente não colocar o tema em votação.