Brasil – O caso do homem que cortou as patas de um cavalo em Bananal, interior de São Paulo, segue gerando revolta e debates nas redes sociais. A situação chocante aconteceu no último final de semana e o rapaz de 21 anos responsável pelo ato, identificado como Andrey Guilherme Nogueira de Queiroz, segue sob investigação da Polícia Civil de São Paulo.
Tudo aconteceu no último sábado (16), durante uma cavalgada que percorreu cerca de 14 km, na região do Sertão do Guaraná, na zona rural de Bananal. Na ocasião, um dos cavalos teria cansado e deitado no chão, apresentando sinais de respiração fraca, e falecido logo na sequência. Foi quando Queiroz cortou suas patas.
Contudo, a polícia ainda não concluiu se o cavalo já estava, de fato, morto, quando teve suas patas cortadas. Isso significa que há a possibilidade de que o animal ainda estivesse vivo no momento de violência extrema. O que reacendeu a pauta sobre a lei que trata de maus-tratos contra animais no Brasil.
Afinal, como funciona a lei de maus-tratos contra animais e como ela pode abranger o homem que cortou as patas do cavalo em Bananal?
Homem que cortou patas de cavalo em Bananal pode se enquadrar em lei de maus-tratos
A lei que engloba maus-tratos contra animais no Brasil é a Lei nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais. Ela também envolve diferentes questões ambientais, incluindo crimes contra a fauna, por exemplo.
O artigo 32 da lei é o que trata especificamente de maus-tratos a animais e define punições específicas para:
- Atos de abuso
- Maus-tratos
- Ferimentos ou mutilação de animais, incluindo animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.
Logo, o homem que cortou as patas do cavalo em Bananal poderia se enquadrar neste artigo e sofrer as consequências de acordo com o que consta na lei, que diz que a pena para tais atos pode variar de detenção de três meses a um ano, além de multa.
Ainda, a lei deixa claro que maus-tratos não se limitam apenas a agressões físicas. Falta de alimentação, abandono, falta de cuidados de saúde e ambientes insalubres também se encaixam neste campo.
Homem que cortou patas de cavalo em Bananal segue investigado
Até aqui, a Polícia Civil ainda não concluiu a investigação. A versão de Queiroz segue sendo a de que o cavalo já estava morto quando teve suas patas mutiladas. A situação gerou notas de repúdio de famosos, incluindo da cantora Ana Castela e da atriz Paolla de Oliveira.
Se o crime se confirmar, o homem que cortou as patas do cavalo pode pegar até 1 ano e 4 meses de detenção, uma vez que a pena sobe de um sexto a um terço se ocorre morte do animal.
Fonte: RIC.COM.BR