O processo que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado entrou em sua reta final no Supremo Tribunal Federal (STF). Com o prazo para apresentação das alegações finais encerrado nesta quarta-feira (13), a expectativa é que o julgamento do chamado “núcleo crucial” ocorra já em setembro.
A análise do caso depende agora de decisões do relator, ministro Alexandre de Moraes, e do presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, que já reservaram todas as cinco terças-feiras de setembro para o julgamento, o que permitiria o início no dia 2.
Quem está no “núcleo crucial”
A ação envolve oito réus apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como peças centrais na tentativa de romper a ordem democrática:
- Jair Bolsonaro (ex-presidente)
- Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e da Casa Civil)
- Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência)
Eles respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Últimos argumentos
As alegações finais encerram a fase de instrução, na qual foram colhidas provas e ouvidas testemunhas.
- A PGR pediu a condenação de Bolsonaro por cinco crimes, apontando-o como líder da organização criminosa.
- As defesas adotaram diferentes estratégias: de pedidos de absolvição a solicitações de redução de pena em caso de condenação.
- Mauro Cid, que fez acordo de delação, afirmou ter sido “traído” pela PGR e pediu absolvição.
- Bolsonaro alegou que busca um julgamento “imparcial” e negou participação nos crimes.
Como será o julgamento
No início da sessão, Moraes apresentará seu relatório. Depois, acusação e defesa terão espaço para sustentações orais.
Em seguida, Moraes dará seu voto, seguido dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin. A decisão será tomada por maioria simples.
Embora haja intenção de concluir o caso ainda neste ano, um pedido de vista pode adiar a conclusão por até 90 dias. Segundo especialistas, o ministro Luiz Fux é apontado como possível autor dessa manobra, o que poderia empurrar o desfecho para dezembro.
Se condenado, Bolsonaro pode apresentar embargos de declaração para esclarecer pontos do acórdão ou embargos infringentes caso haja divergência entre os votos. Nesse último cenário, o caso iria ao Plenário, com todos os 11 ministros votando.
Quando julgamento irá terminar?
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto, por decisão de Moraes, que apontou descumprimento de medidas cautelares como o uso indevido de redes sociais por meio de aliados.
Mesmo com eventual condenação em setembro, ele só teria a prisão definitiva decretada após o trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recurso. Não é possível estimar ao certo quando isso poderá ocorrer, mas não se espera que seja antes de dezembro deste ano.