O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 48 horas para que a defesa de Jair Bolsonaro (PL) explique o descumprimento de medidas cautelares impostas pelo tribunal e a existência de indícios de um plano de fuga à Argentina, revelados pela Polícia Federal.
A determinação ocorre no mesmo dia em que a PF indiciou Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por tentativa de obstrução da ação penal que investiga a articulação golpista de 2022. Os dois são acusados de coação no curso do processo e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Segundo Moraes, o relatório final da PF aponta que Bolsonaro reiterou práticas delitivas mesmo após as medidas impostas pelo STF. A investigação identificou diversas violações, incluindo o uso contínuo das redes sociais para espalhar mensagens — o que foi proibido — e a manutenção de contato com outros investigados, o que também infringe decisões judiciais.
“Durante a investigação e com a restauração de dados salvos por meio de backup, a Polícia Federal verificou a intensa atividade de Jair Bolsonaro na produção e propagação de mensagens destinadas às redes sociais, em clara afronta à medida cautelar anteriormente imposta”, escreveu Moraes na decisão.
A PF detalhou ainda que o ex-presidente adotou métodos para burlar as restrições, como trocar de aparelho celular e enviar mensagens por listas de transmissão no WhatsApp, envolvendo aliados e parlamentares. Bolsonaro também teria recorrido a advogados estrangeiros para produzir conteúdo direcionado contra o Supremo Tribunal Federal.
Outro ponto que chamou a atenção dos investigadores foi a descoberta de um arquivo de texto, salvo no celular de Bolsonaro, com um esboço de pedido de asilo político ao presidente argentino Javier Milei.
O documento, segundo a PF, foi criado por um perfil vinculado a Fernanda Bolsonaro, esposa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e dizia que o ex-presidente era “perseguido por motivos e por delitos essencialmente políticos”.
“Com base em tais diplomas legais, apresento este requerimento, solicitando a concessão de asilo político à minha pessoa, Jair Messias Bolsonaro”, diz o trecho do texto, datado de 10 de fevereiro de 2024.
