O senador Alan Rick (União Brasil-AC) se manifestou nesta segunda-feira (4) contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decretou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em publicação nas redes sociais, o parlamentar classificou a medida como “um absurdo” e “uma afronta ao Estado Democrático de Direito”.
“Vivemos sob um regime de exceção, onde os princípios fundamentais, como o contraditório, o devido processo legal e o direito de defesa, estão sendo violados”, afirmou. Para o senador, a decisão representa uma tentativa de perseguição política contra Bolsonaro. “O que vemos é a criação de uma narrativa com o objetivo de perseguir e se vingar do presidente Bolsonaro. O Brasil não aceita isso”, acrescentou.
Alan criticou o que chamou de fragilização das garantias individuais por meio de decisões monocráticas. “Mais uma vez, vemos uma decisão individual se sobrepor aos princípios constitucionais. A prisão de um ex-presidente sem provas robustas e sem o devido processo legal compromete a confiança da sociedade na Justiça e nas instituições”, avaliou.
O parlamentar também fez um apelo por equilíbrio institucional. “A Justiça deve ser firme, mas também imparcial, técnica e equilibrada. A força da lei não pode servir à perseguição política nem se dissociar da legalidade. O país precisa de pacificação institucional, não de medidas que aprofundem as divisões.”
Rick encerrou sua manifestação prestando solidariedade ao ex-presidente. “Minha solidariedade ao presidente Bolsonaro. Seguiremos firmes na defesa da liberdade, da verdadeira democracia e da justiça.”
