Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) veem a ofensiva dos Estados Unidos como um indicativo de que o país pode conceder asilo ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu na ação penal sobre o golpe de Estado.
Ao citar nominalmente Bolsonaro na carta enviada ao governo federal e sugerir que o STF faz uma “caça às bruxas” com viés político, o presidente americano Donald Trump prepara terreno para a fuga, avaliam esses magistrados.
Apesar disso, a percepção é de que, neste momento, não há o que fazer para evitar esse cenário – sem indicativos concretos de que Bolsonaro articula sair do país, não há fundamento jurídico para decretar a prisão preventiva.
Pelo contrário, até aqui, ministros têm observado uma postura colaborativa por parte de Bolsonaro, que tem respeitado os trâmites do processo e participado até de etapas das quais não precisaria, como as oitivas das testemunhas.
Por isso, as medidas cautelares em vigor contra Bolsonaro, como a retenção do passaporte e a proibição de sair do país, já seriam suficientes. O estado, porém, é de constante alerta no Supremo e também na PGR (Procuradoria-Geral da República), que monitora o caso.
As conversas entre ministros da Corte têm sido no sentido de que não se pode subestimar uma possível “virada de chave” no comportamento de Bolsonaro, que a pessoas próximas já admitiu ter medo de ser preso.
Esses magistrados lembram que Bolsonaro viajou aos EUA no fim de 2022, depois de ter perdido a eleição, e passou duas noites na embaixada da Hungria em fevereiro de 2024, depois de ser alvo de buscas pela PF (Polícia Federal) no inquérito do plano de golpe.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também avalia novas medidas contra o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, que está nos EUA e tem tido um papel central na incitação das autoridades americanas contra as brasileiras.
Auxiliares do ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação, dizem que o cenário mais crítico seria Bolsonaro se refugiar na embaixada americana assim que for condenado, já que o início da execução da pena não é imediato por depender de recursos da defesa.
Isso porque as embaixadas são consideradas uma extensão do território do país que representam. Portanto, os EUA poderiam pedir um salvo-conduto para tirar Bolsonaro do Brasil, independentemente do passaporte apreendido.
Nesse caso, até uma eventual extradição seria uma medida difícil de se concretizar, já que Trump entende que Bolsonaro é vítima de perseguição política por parte do Judiciário brasileiro.
