Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do partido na Câmara, formalizou nesta quarta-feira (17) um pedido de suspensão imediata do mandato do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
O requerimento foi entregue à Mesa Diretora da Casa e argumenta que o parlamentar feriu os interesses do país ao promover, nos Estados Unidos, ações a favor de sanções comerciais contra o Brasil.
Segundo o líder petista, Eduardo teria responsabilidade direta na decisão do presidente Donald Trump de aplicar uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros. O deputado está licenciado desde março, período que se encerra nas próximas semanas. Após o prazo de 120 dias, o não retorno às atividades parlamentares implicaria no início da contagem de faltas, o que pode levar à perda do mandato.
Diferente da licença, em que Eduardo está afastado sem remuneração, a suspensão por quebra de decoro é uma sanção política. Atualmente, quem ocupa sua cadeira na Câmara é o suplente José Olímpio (PL-SP).
No requerimento, o PT alega que o parlamentar violou o decoro ao conduzir uma campanha no exterior contra instituições brasileiras, em especial o Supremo Tribunal Federal (STF), e por ter atuado em favor de interesses estrangeiros que comprometem a soberania nacional e a economia.
Petistas pedem investigação
A legenda também solicita que o pedido seja encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), ao STF e ao Ministério das Relações Exteriores, para que apurem a conduta do deputado e eventual uso indevido de passaporte diplomático durante sua permanência nos EUA.
Eduardo se mudou para o país em 2024 e afirmou, nas redes sociais, que estava ali para buscar “sanções contra violadores de direitos humanos”, em referência velada ao STF e às ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, réu por tentativa de golpe de Estado.
Atualmente, Eduardo Bolsonaro já é alvo de dois processos de cassação por quebra de decoro. O líder do PT afirmou que pretende unificar os pedidos para acelerar a tramitação e ampliar a pressão política.
