Uma vistoria realizada pelo Ministério Público do Acre (MPAC) no lixão de Xapuri revelou o descarte irregular de medicamentos e resíduos de saúde, incluindo materiais perfurocortantes e produtos hospitalares ainda lacrados e dentro do prazo de validade. O caso foi classificado como crime ambiental e ameaça à saúde pública.
A inspeção ocorreu na quarta-feira (9) e foi conduzida por técnicos do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), como parte das ações do Programa Cidades Saneadas. Os agentes encontraram os resíduos em uma área isolada do lixão, onde caixas de medicamentos e utensílios hospitalares estavam misturadas ao lixo comum.
Entre os ítens encontrados haviam agulhas, lâminas, tubetes e outros materiais potencialmente contaminantes, alguns jogados em uma vala coberta por barro e galhadas, o que pode indicar tentativa de ocultação.
Diante da gravidade da situação, o MPAC instaurou um procedimento preparatório para apurar as responsabilidades. Um relatório técnico foi encaminhado à Promotoria de Justiça de Xapuri, e o secretário municipal de Meio Ambiente foi chamado ao local. A ocorrência também foi registrada na Delegacia de Polícia Civil da cidade.
De acordo com o laudo, o descarte viola o artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que trata da poluição e danos à saúde humana, além da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).
Entre as medidas adotadas estão a requisição dos contratos e comprovantes de pagamento da Prefeitura de Xapuri sobre a destinação de resíduos hospitalares, o envio das informações ao Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD) para análise financeira e a realização de perícia técnica no local, com escavação, para verificar a presença de outros resíduos enterrados.
