O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta segunda-feira (28) aos interrogatórios dos réus do chamado núcleo 3 da trama golpista de 2022. Os depoimentos começaram sob tensão: o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, determinou que os militares acusados não usassem farda durante a audiência, o que provocou protestos das defesas.
O grupo reúne nove militares e um agente da Polícia Federal acusados de articular ataques ao sistema eleitoral, à democracia e à integridade de autoridades públicas. Parte deles também teria participado de reuniões para planejar ações violentas, inclusive assassinatos, visando criar o ambiente para uma ruptura institucional.
Farda vetada por decisão de Moraes
A proibição do uso de farda durante os interrogatórios foi informada pelo juiz-auxiliar do STF no início da audiência, após os tenentes-coronéis Rafael Martins e Hélio Ferreira Lima comparecerem uniformizados. As defesas alegaram que não há previsão legal para essa restrição e pediram o adiamento das oitivas, o que não foi acatado.
“Essa é uma determinação do ministro relator. A acusação é contra militares, não contra o Exército como um todo”, afirmou o juiz-auxiliar ao justificar a decisão.
A defesa de Rafael Martins sugeriu suspender a audiência, enquanto o magistrado recomendou que fosse providenciada uma troca de roupa. Até a última atualização da sessão, os interrogatórios ainda não haviam sido iniciados.
A medida foi interpretada como forma de impedir a associação simbólica entre as Forças Armadas e os crimes investigados, reforçando o argumento do STF de que os atos golpistas foram de iniciativa individual de seus participantes, e não institucionais.
Quem são os réus do núcleo 3
Os acusados que prestam depoimento hoje foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada e tentativa de homicídio.
São eles:
- Bernardo Romão Correa Netto, coronel
- Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira, general da reserva
- Fabrício Moreira de Bastos, coronel
- Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel
- Márcio Nunes de Resende Jr., coronel
- Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel
- Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel
- Ronald Ferreira de Araújo Jr., tenente-coronel
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel
- Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal
A acusação contra o grupo faz parte do desdobramento da Operação Tempus Veritatis, que apura a articulação de uma tentativa de golpe de Estado após a derrota de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022.