O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (1º) o pedido para que Carlos e Eduardo Bolsonaro fossem ouvidos como testemunhas de defesa de Filipe Martins, ex-assessor especial da Presidência e réu na Corte pelos crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado em 2022.
Na decisão, Moraes considerou que ambos os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estão implicados em investigações diretamente relacionadas ao caso, o que inviabiliza sua atuação como testemunhas.
Ligação com trama golpista
Eduardo Bolsonaro, deputado federal licenciado (PL-SP), é investigado em inquérito aberto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em maio, que apura ações do parlamentar nos Estados Unidos para coagir autoridades brasileiras e interferir em processos judiciais. A PGR entende que essas ações fazem parte da mesma engrenagem golpista descrita nas ações penais abertas contra aliados de Bolsonaro.
Carlos Bolsonaro, vereador no Rio de Janeiro, foi indiciado pela Polícia Federal no inquérito da “Abin Paralela” por uso indevido de estruturas estatais de inteligência para monitorar ilegalmente adversários e autoridades. Moraes destacou que há relação entre essa investigação e a tentativa de golpe da qual Filipe Martins é acusado de fazer parte.
Relações familiares
O ministro também apontou que ambos são filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, réu em outra ação penal no STF por tentativa de golpe. Segundo Moraes, a conexão familiar direta e a condição de investigados comprometem a imparcialidade e impedem o testemunho como defesa.
Filipe Martins é julgado no processo relacionado ao chamado “núcleo 2” da trama golpista, conforme denúncia apresentada pela PGR. Esse núcleo incluiria indivíduos com “posições relevantes de poder e influência” que teriam gerenciado etapas da conspiração golpista, segundo o Ministério Público.