O governo do presidente Donald Trump está preparando uma nova declaração de emergência para embasar a imposição de tarifas ao Brasil, segundo fontes familiarizadas com o assunto.
A medida, que ainda não foi finalizada, seria necessária para aplicar a tarifa de 50% prometida por Trump a um país cuja situação difere significativamente de outras nações que já enfrentaram tarifas recíprocas. Enquanto outros alvos mantêm superávits comerciais com os EUA, o Brasil atualmente registra um déficit.
O Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR, na sigla em inglês) reconheceu os planos de uma nova declaração de emergência em reuniões com assessores do Congresso esta semana, disse uma das fontes. As pessoas falaram sob condição de anonimato para compartilhar detalhes de negociações privadas.
Nem o USTR nem a Casa Branca responderam imediatamente aos pedidos de comentário.
Após a divulgação da notícia, o real caiu até 1% frente ao dólar, atingindo novas mínimas no dia.
Os preparativos indicam que o governo americano está em busca de uma justificativa legal para sustentar as crescentes ameaças tarifárias de Trump. O presidente anunciou a possível tarifa de 50%, com implementação prevista para 1º de agosto, como gesto de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Trump tenta pressionar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a encerrar o que chama de “caça às bruxas” contra seu aliado. Bolsonaro deve ser julgado por sua suposta participação em uma tentativa de reverter o resultado das eleições de 2022. Lula, por sua vez, tem reafirmado a independência do Judiciário brasileiro e ameaçado adotar medidas retaliatórias, sem ceder às exigências dos EUA.
A ameaça foi feita no início do mês, ampliando substancialmente o escopo da guerra tarifária de Trump e evidenciando sua disposição de usar poderes presidenciais e tarifas de importação para apoiar aliados estrangeiros. Ainda não está claro se o valor da tarifa será ajustado.
O governo Trump também abriu uma investigação contra o Brasil com base na Seção 301, que pode fornecer embasamento legal para futuras tarifas, mas esse processo pode levar meses.
As tarifas recíprocas originais do governo Trump, aplicadas sob a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA), foram justificadas com base em “déficits comerciais grandes e persistentes”, segundo comunicado da Casa Branca. Até o momento, todos os países que enfrentaram tarifas superiores a 10% apresentavam superávits comerciais com os EUA — exceto o Brasil.
No início desta semana, um grupo de senadores democratas enviou uma carta ao governo Trump manifestando “preocupações significativas sobre o evidente abuso de poder” na ameaça de iniciar uma guerra comercial com o Brasil para apoiar Bolsonaro.
“Interferir no sistema jurídico de outra nação soberana estabelece um precedente perigoso, provoca uma guerra comercial desnecessária e expõe cidadãos e empresas americanas ao risco de retaliação”, escreveram os senadores, liderados por Jeanne Shaheen, de New Hampshire, e Tim Kaine, da Virgínia.
