A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) moveu uma ação judicial contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusando-o de praticar transfobia nas redes sociais. A parlamentar solicita indenização de R$ 20 mil por danos morais, além da remoção de uma publicação ofensiva e a proibição de novos ataques semelhantes.
O processo tramita na 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo e tem como base uma sequência de publicações feitas por Eduardo no X (antigo Twitter), em resposta a críticas feitas por Erika no último dia 10 de julho.
Na ocasião, ela defendeu o bloqueio de bens e perfis do parlamentar, apontando-o como um dos responsáveis por estimular o presidente americano Donald Trump a impor uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros.
Três dias depois, Eduardo reagiu com uma postagem em que chama a deputada pelo nome de registro civil, no gênero masculino, e usa pronomes masculinos, o que, segundo Erika, representa uma ofensa direta à sua identidade de gênero. A publicação permanece no ar e foi anexada à ação, ao lado de outras manifestações semelhantes do deputado.
A defesa da parlamentar sustenta que os ataques violam decisões do Supremo Tribunal Federal que enquadram transfobia como crime equiparado ao racismo, e aponta a intenção deliberada de Eduardo Bolsonaro em ofender e expor a deputada ao constrangimento público.
