O Acre registrou uma queda nos casos gerais de injúria racial e racismo em 2024, de acordo com o novo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (24). No entanto, os crimes com motivação por homofobia ou transfobia, classificados como racismo, apresentaram crescimento no estado.
Segundo os dados, foram 57 ocorrências de injúria racial no Acre no ano passado, contra 66 em 2023, uma redução de 14%. A taxa por 100 mil habitantes caiu de 7,5 para 6,5. Também houve queda nos registros de racismo, que passaram de 48 para 41, o que representa recuo de 15%. A taxa de incidência por 100 mil habitantes caiu de 5,5 para 4,7.
Apesar da tendência de redução nesses dois indicadores, o número de registros de racismo por homofobia ou transfobia saltou de 1 caso em 2023 para 9 em 2024, um aumento de 795,9%. A taxa por 100 mil habitantes subiu de 0,1 para 1,1.
O levantamento, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com base em dados das secretarias estaduais de segurança pública e das polícias civis, aponta que o crescimento está relacionado a mudanças na Lei nº 7.716/1989. Com alterações recentes, a injúria racial passou a ser tratada como crime de racismo, o que inclui ofensas motivadas por cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa, com deficiência, orientação sexual ou identidade de gênero.
