A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) a medida provisória (MP) que concede um reajuste salarial de 9% aos militares das Forças Armadas. O aumento vale para todos os integrantes da ativa, da reserva e para pensionistas, mas ainda precisa ser confirmado pelo Senado para se tornar lei definitiva.
A MP, editada pelo governo federal em março, já está em vigor, mas perderá validade em agosto caso não seja aprovada pelo Congresso dentro do prazo. Segundo estimativas oficiais, a medida representa um custo fiscal de R$ 3 bilhões em 2025 e R$ 5,3 bilhões em 2026.
Ao todo, cerca de 740 mil pessoas serão beneficiadas, incluindo pensionistas e militares inativos. O reajuste aprovado incide apenas sobre o soldo, que é a remuneração-base dos militares. Outros adicionais — como gratificações por tempo de serviço, função ou periculosidade — não foram alterados, mas continuam compondo o rendimento total.
A primeira parcela do reajuste já começou a ser paga em abril. A segunda, também de 4,5%, está prevista para 1º de janeiro de 2026, caso a MP seja convertida em lei até lá.
Reivindicação
O governo argumenta que o reajuste faz parte de um acordo que segue os moldes do aumento já concedido a outros servidores federais no início de 2023. A proposta busca, segundo o Planalto, “mitigar a defasagem salarial provocada pela inflação dos últimos anos”.
Os militares, no entanto, vinham pressionando por um índice mais elevado. Em negociações com o Executivo, chegaram a pedir um aumento de até 18%. O relator da MP na comissão mista, deputado Eduardo Pazuello (PL-RJ), afirmou que tentou ampliar os percentuais junto ao Ministério da Defesa, mas esbarrou nos limites orçamentários.
Mesmo discordando do percentual proposto pelo governo, o deputado manteve o texto original, justificando que uma alteração impediria a tramitação como medida provisória, o que colocaria em risco o reajuste já em vigor.
Próximos passos
Com a aprovação na Câmara, a MP segue para análise do Senado Federal. Caso os senadores também aprovem o texto sem mudanças, a medida será convertida em lei e o reajuste escalonado continuará valendo até 2026.
Se houver modificações, a proposta precisará retornar à Câmara antes do prazo final de vigência, em agosto. Caso contrário, os efeitos perderão validade, inclusive os pagamentos já realizados desde abril.
