Uma mulher de 35 anos foi estuprada por um agente penitenciário enquanto era transferida da Delegacia de Humaitá para um presídio em Manaus, no Amazonas. O crime ocorreu no dia 18 de julho e foi denunciado pela Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As informações são do portal UOL.
Segundo a DPE, a vítima estava com mãos e pés algemados no momento da violência. Um laudo pericial confirmou o estupro, e o agente responsável pela escolta teria confessado o crime.
No dia seguinte ao caso, durante audiência de custódia, a mulher teve a prisão em flagrante convertida em preventiva e foi mantida na Delegacia Interativa de Humaitá. Como o município não possui unidade prisional feminina, a Justiça autorizou a transferência da presa para o Centro de Detenção Feminino (CDF) em Manaus.
Em nota ao UOL, a DPE classificou o caso como uma “violação gravíssima” e informou que acionou o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ. A Defensoria também destacou que este é o segundo caso de estupro de mulher presa denunciado recentemente no estado — o outro envolve uma indígena que relatou ter sido violentada por policiais por nove meses na delegacia de Santo Antônio do Içá.
A denúncia foi encaminhada à DPE pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e está sendo acompanhada por uma equipe com defensor público, psicóloga, Polícia Civil e Seap.
A DPE reforçou ao CNJ a urgência de ações para garantir a integridade física e emocional de mulheres privadas de liberdade, especialmente no interior do Amazonas, onde há falta de estrutura e protocolos de segurança. “O objetivo é garantir proteção integral à vítima, apoio psicológico e a responsabilização dos envolvidos”, afirmou a instituição.
O UOL informou que procurou a Seap, mas não obteve resposta até a publicação da reportagem.
