Com a proximidade do Dia dos Namorados, celebrado nesta quinta-feira, 12, o Procon Acre, em parceria com a Vigilância Sanitária, realiza até o dia 11 de junho a Operação Afrodite. A ação de fiscalização, que ocorre em todo o estado, inclui visitas a hotéis, motéis, restaurantes e estabelecimentos comerciais, visando verificar o cumprimento da legislação e orientar comerciantes e consumidores para evitar problemas neste período de maior movimentação no comércio.
Além das ações de campo, o Procon reforça algumas recomendações voltadas ao público que pretende celebrar a data com presentes, reservas e jantares especiais. As dicas são simples, mas podem evitar transtornos.
Compras de presentes
O órgão orienta que o consumidor exija nota fiscal no momento da compra. É importante lembrar que a loja só é obrigada a realizar trocas em casos de defeito. Para trocas por motivo de gosto pessoal, cor ou tamanho, a política da loja deve ser consultada com antecedência.
Reservas em hotéis e motéis
No caso de hospedagens ou reservas em motéis, os preços e condições precisam estar claramente informados antes da contratação. Promoções anunciadas devem ser respeitadas conforme os termos divulgados. O Procon/AC também alerta que qualquer forma de discriminação é ilegal e deve ser denunciada.
Restaurantes e bares
Quem optar por um jantar fora deve conferir os preços no cardápio e perguntar sobre taxas adicionais. A taxa de 10% de serviço, por exemplo, é opcional. É recomendado solicitar sempre o comprovante de pagamento.
Compras online
Para quem vai comprar presentes pela internet ou por telefone, o Procon lembra que o consumidor tem direito de desistir da compra em até sete dias após o recebimento do produto, sem necessidade de justificativa.
Promoções e combos
Descontos e promoções devem ser transparentes. Os estabelecimentos são obrigados a cumprir o que foi anunciado, e qualquer condição ou restrição precisa estar claramente informada. O consumidor deve comparar os preços antes e depois da promoção para identificar possíveis irregularidades.
A Operação Afrodite faz parte do calendário anual do Procon/AC e busca garantir mais segurança nas relações de consumo em datas comemorativas. Denúncias ou dúvidas podem ser encaminhadas ao órgão por meio dos canais oficiais.
Com informações da Agência de Notícias do Acre.
