A 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) contra uma estudante de Medicina Assúria Mesquita por comentários discriminatórios contra os acreanos na rede social “X” (antigo Twitter) feitos por ela no dia 9 de abril. Ela foi denunciada por xenofobia.
Diante dos fatos, a Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos instaurou uma notícia de fato criminal e requisitou a abertura de inquérito policial para apurar os fatos.
Assúria foi denunciada com base no artigo 20 da Lei nº 7.716/89, que define como crime praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
A Justiça recebeu a denúncia por entender evidenciadas, em princípio, a materialidade do crime, através dos documentos apresentados pelo MPAC. Com isso, a estudante passa a responder criminalmente, seguindo-se agora as etapas do processo judicial.
Relembre o caso
O caso veio à tona após a estudante se referir aos acreanos como “povo seboso”. Ela é acreana, filha do secretário de Indústria, Ciência e Tecnologia do Acre (Seict), Assurbanipal Mesquita e cursa medicina desde 2022 na Universidade Federal do Acre (Ufac), e ingressou na faculdade utilizando o bônus regional para estudantes que cursaram o ensino médio em instituições acreanas.
Após diversas manifestações em repúdio aos comentários da estudante, ela emitiu uma nota de retratação reconhecendo que se expressou “de forma profundamente imatura e desrespeitosa”.
O secretário Assurbanipal Mesquita também se posicionou e disse que a família não compactua com as atitudes e que fizeram uma avaliação sobre a situação.
A Ufac publicou uma nota de repúdio dizendo que a coordenação do curso de Medicina convocou a aluna para escutá-la. Na ocasião, ela pediu desculpas.
