O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sete aliados acusados de participar de uma tentativa de golpe de Estado pode ocorrer no fim de agosto ou início de setembro. O cálculo é feito a partir dos 45 dias que devem ser tomados pela apresentação das alegações finais de todas as partes.
O prazo para a apresentação das alegações foi aberto nesta sexta-feira pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. Primeiro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá 15 dias para apresentar seu posicionamento, que poderá ser de absolvição ou condenação dos oito réus.
Depois, será a vez do tenente-coronel Mauro Cid apresentar suas alegações, no mesmo prazo. Ele fará isso antes dos demais réus por ter fechado um acordo de delação premiada. Após isso, os outro sete acusados também protocolam seu posicionamento final, em um prazo conjunto de 15 dias.
Como um dos réus está preso — o ex-ministro Walter Braga Netto —, os prazos processuais não serão paralisados durante o recesso do Judiciário, que ocorre em julho.
O prazo dos 15 dias começa a contar a partir da intimação das partes, o que pode ocorrer ainda nesta sexta-feira ou nos próximos dias.
Com isso, todas as alegações devem ser apresentadas até a primeira quinzena de agosto. A partir desse momento, cabe a Moraes elaborar seu voto e liberar o caso para julgamento. Depois, o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, marca a data do julgamento.
