O Ministério da Justiça alterou, nesta quarta-feira (11), a classificação indicativa do Instagram, que passa a ser não recomendado para menores de 16 anos. Até então, a plataforma era indicada para maiores de 14 anos.
A nova classificação foi publicada no Diário Oficial da União e já está em vigor na loja Google Play, que passou a exibir a restrição para usuários. Na App Store, da Apple, o aplicativo ainda aparece como não recomendado para menores de 14 anos, mas a atualização deve ocorrer nos próximos dias.
A decisão foi tomada após uma análise de rotina da Secretaria Nacional de Justiça, que identificou a presença de conteúdos sensíveis relacionados a drogas ilícitas, violência extrema e sexo explícito, conforme os critérios do Guia Prático de Audiovisual utilizado pelo governo federal.
Conteúdo sensível e mudança de faixa etária
O Ministério da Justiça destacou que a revisão da faixa etária se baseou em uma série de conteúdos observados no Instagram, incluindo:
- • Morte intencional, nudez e erotização (classificação indicativa para maiores de 14 anos);
- • Mutilação, relação sexual intensa e uso de drogas ilícitas (classificação indicativa para maiores de 16 anos);
- • Crueldade, sexo explícito e situações de forte impacto psicológico (classificação indicativa para maiores de 18 anos).
Com base nesses critérios, o órgão decidiu aplicar a classificação indicativa de 16 anos, alegando que a medida “preserva tanto a liberdade de expressão quanto a proteção de crianças e adolescentes”.
“A alteração da classificação indicativa […] preserva a exibição de conteúdos inadequados ao desenvolvimento psíquico de crianças”, afirmou o Ministério da Justiça na portaria.
Instagram pode recorrer
O Instagram, pertencente à Meta, pode recorrer da decisão. O recurso deve ser encaminhado à Secretaria Nacional de Justiça, órgão responsável pela análise de conteúdo digital e audiovisual.
Em nota, a empresa afirmou restringir a recomendação de conteúdos sensíveis para adolescentes e criticou a metodologia do governo brasileiro, alegando que “a classificação indicativa não leva em consideração as ferramentas de proteção já oferecidas pelas plataformas”.
Classificações de outras redes sociais
Veja abaixo a classificação indicativa oficial atual das redes sociais no Brasil:
- • TikTok: maiores de 14 anos
- • Facebook: maiores de 16 anos
- • Instagram: maiores de 16 anos (nova regra)
- • X (antigo Twitter): maiores de 18 anos
Ferramenta para os pais
A secretária de Direito Digital do Ministério da Justiça, Lílian Cintra de Melo, ressaltou que a classificação indicativa serve como referência para que as famílias acompanhem o uso das redes sociais por crianças e adolescentes.
“Essa é uma ferramenta fundamental para a mediação dos responsáveis. O objetivo é ampliar a informação sobre o uso seguro de dispositivos digitais”, afirmou Lílian Cintra de Melo.
Além da atualização nos sistemas Android e iOS, o governo notificará o IARC (Coalizão Internacional de Classificação Indicativa), da qual o Brasil é membro. Segundo a secretária, a decisão brasileira pode influenciar diretrizes semelhantes em outros países.
A medida ocorre em meio a uma consulta pública aberta pelo governo para discutir novos critérios de classificação e monitoramento das redes sociais, incluindo a criação de um aplicativo que permita aos pais controlar o acesso de menores a conteúdos impróprios.