O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esteve no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (2) para se reunir com a articulação política do governo e discutir alternativas para compensar a revogação parcial do decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Haddad foi convidado a participar do encontro semanal realizado às segundas-feiras no quarto andar do Planalto, com o núcleo duro da articulação do governo Lula, para tratar da agenda da semana no Congresso. O secretário-executivo Dario Durigan também participou.
A reunião ocorreu na Secretaria de Relações Institucionais, no gabinete da ministra Gleisi Hoffmann, com a presença dos líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP). O ministro da Casa Civil, Rui Costa, não participou, mas enviou um representante do ministério.
O governo busca alinhar conversas políticas e técnicas para evitar novos desgastes no debate sobre o aumento da alíquota do IOF. Segundo integrantes do governo, ainda não há definições, mas as negociações avançam. Estão sendo consideradas sugestões apresentadas na semana passada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) à equipe econômica, com propostas de aumento de receitas e redução de despesas para permitir a reversão parcial do aumento do IOF. Alternativas propostas pela Câmara dos Deputados também estão em análise, conforme auxiliares do presidente Lula. Uma nova reunião entre técnicos da Fazenda está prevista para ainda hoje.
Antes do encontro no Planalto, Haddad afirmou no Ministério da Fazenda que está alinhando com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), duas frentes de iniciativas que devem ser definidas até terça-feira, data em que o presidente Lula embarca para a França. Uma delas envolve alterações em tributos relacionados ao setor financeiro, segundo o ministro.
“Nós acertamos fazer duas coisas. Primeiro, corrigir outras distorções do sistema financeiro, para abrir espaço para calibragem do decreto do IOF. Então, se houver qualquer calibragem, será no âmbito de uma expansão da correção dos desequilíbrios existentes hoje, dos tributos que dizem respeito às finanças”, afirmou Haddad, sem detalhar as medidas.
O ministro ressaltou que, com a viagem do presidente Lula marcada para amanhã à noite, o prazo para definir as medidas é hoje e amanhã, em sintonia com as Casas Legislativas, para apresentar as propostas aos três presidentes.
Na semana passada, Hugo Motta deu um ultimato ao governo, sinalizando que os parlamentares podem sustar os efeitos da elevação do tributo caso a equipe econômica não apresente opções em até 10 dias. Haddad, por sua vez, comprometeu-se a apresentar alternativas em prazo menor.
Para a equipe econômica, o jantar com Hugo Motta e Davi Alcolumbre na semana passada foi importante para negociar e ganhar tempo para buscar um consenso.
Início da crise
Em 22 de junho, cerca de seis horas após a publicação do decreto original que elevava o IOF, o governo recuou em dois pontos do texto, após forte repercussão negativa no mercado: a tributação sobre remessas de fundos nacionais ao exterior e o aumento da alíquota nas aplicações de pessoas físicas no exterior.
A alteração manteve em zero a alíquota do IOF sobre investimentos de fundos nacionais no exterior, que originalmente subiria para 3,5%. Para investimentos diretos de brasileiros no exterior, a alíquota será de 1,1%, ante 3,5% prevista no decreto original.
Segundo Haddad, a revogação dessas medidas deve reduzir a arrecadação em cerca de R$ 2 bilhões, do total estimado de R$ 20,5 bilhões com as mudanças no IOF para este ano.