Um dia após o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) utilizar declarações antigas do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), para se defender da acusação de fazer ataques ao processo eleitoral, o magistrado reagiu nesta quarta-feira (11). Durante sessão no STF, Dino condenou a disseminação de notícias falsas e afirmou que mentiras não podem ser tratadas como opiniões.
“É falso que tudo é uma questão de opinião. Você imaginar que a Justiça Eleitoral não funciona tão bem quanto gostaríamos é absolutamente legítimo. Contudo, dizer que há sala escura no TSE [Tribunal Superior Eleitoral], onde magistrados manipulam o código fonte, não é opinião. É uma mentira. E uma mentira tipificável, destacou o ministro”, afirmou Dino.
A declaração do ministro aconteceu durante seu voto no julgamento sobre o marco civil da internet, no plenário do STF.
Na terça-feira (10), o presidente Jair Bolsonaro (PL) citou uma declaração em que Dino faz críticas ao processo eleitoral. Na ocasião, o ministro era candidato ao governo do Maranhão.
“Flávio Dino, em 2010, quando perdeu a eleição no governo do Maranhão, disse: ‘Hoje, fui vítima de um processo que precisa ser aprimorado’. [perguntado] ‘O senhor acredita que houve fraude?’ ‘Houve várias fraudes.’ Palavras do senhor Flávio Dino”, afirmou o ex-presidente no interrogatório.
O ex-presidente usou a frase como exemplo de que outras autoridades também teriam questionado a Justiça Eleitoral.
Embora Dino não cite nomes, a declaração do ministro citou um exemplo que era constantemente utilizado pelo ex-presidente.
Em 2021, ainda durante seu mandato, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que haveria uma “sala escura” no TSE que permitiria a manipulação dos votos — tese negada por autoridades e técnicos da Corte.