Câmara dos Deputados está analisando um projeto que vai criminalizar praticas de zoofilia (violência sexual contra animais), propondo como punição, a aplicação de castração química.
O projeto é de autoria do deputado Delegado Bruno Lima (PP-SP), prevê ainda reclusão de dois a seis anos, além de multa, para o infrator que cometer o ato com qualquer animal, não importando a espécie.
O texto diz ainda que a pessoa praticante ficaria impedido de possuir um animal por um período a ser determinado pela Justiça. As penalidades mudariam de acordo com a gravidade do caso.
O deputado afirma que a proposta visa preencher uma lacuna na legislação: “Embora a lei atual contemple sanções para maus-tratos, ainda há dificuldades para punir condutas sexuais lesivas contra animais. O projeto assegura que esses crimes sejam tipificados e punidos com o devido rigor”, disse.
O projeto alteraria a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) que condena qualquer pessoa que maltrata, fere ou mutila animais domésticos ou domesticados o punindo com três meses a um ano de prisão, com o pagamento de multa.
O deputado destacou também que a castração química é um método de evitar a reincidência dos crimes sexuais: “Estudos apontam que esse procedimento, realizado com medicamentos que inibem a libido, pode ser eficaz especialmente em casos de transtornos compulsivos relacionados à sexualidade”
Fonte: BNEWS
