O ex-presidente Jair Bolsonaro e seu ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid, se cumprimentaram com um aperto de mãos nesta segunda-feira (9), antes do início do julgamento dos acusados de tramar um golpe de Estado. A cena ocorreu instantes antes de Cid prestar depoimento ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).
Cid foi o primeiro dos oito réus a ser interrogado. Ele firmou acordo de delação premiada com a Polícia Federal e, em depoimento, confirmou a veracidade das acusações feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
“Presenciei grande parte dos fatos, mas não participei deles”, afirmou o militar, que também declarou ter assinado a colaboração de forma voluntária, sem qualquer coação.
Minuta do golpe
Durante o depoimento, Mauro Cid confirmou que Bolsonaro recebeu, leu e alterou o conteúdo da chamada minuta do golpe — um documento que previa medidas autoritárias para anular o resultado das eleições de 2022.
“Sim, [Bolsonaro] recebeu e leu. Ele enxugou o documento. Basicamente, retirou as autoridades das prisões. Somente o senhor [ministro Alexandre de Moraes] ficaria como preso. O resto, não”, declarou Cid diretamente ao magistrado.
Segundo o tenente-coronel, a minuta era dividida em três partes:
Os ‘considerandos’ — cerca de 10 páginas com acusações de interferência do STF e do TSE no governo e nas eleições;
A fundamentação jurídica — que tratava de estado de defesa, estado de sítio, prisão de autoridades e a criação de um conselho eleitoral para conduzir novas eleições;
A proposta de novo pleito, com base na anulação da eleição de 2022.
Cid afirmou ter presenciado de duas a três reuniões em que o documento foi discutido com o ex-presidente. Segundo ele, o objetivo do texto era legitimar juridicamente a reversão do processo eleitoral.
Acusação e crimes atribuídos
De acordo com a PGR, Mauro Cid integrava o chamado “núcleo crucial” da trama golpista, ao lado de Bolsonaro e outros seis acusados. No entanto, segundo a acusação, o militar tinha menor autonomia decisória e atuava como porta-voz do então presidente, repassando orientações e interagindo com demais envolvidos.
Ele também teria trocado mensagens com outros militares investigados e participado de ações para levantar, inclusive com a ajuda de hackers, supostas provas para desacreditar o sistema eleitoral.
A PGR atribui ao grupo cinco crimes:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito – pena de 4 a 8 anos;
- Golpe de Estado – pena de 4 a 12 anos;
- Organização criminosa – pena de 3 a 8 anos;
- Dano qualificado ao patrimônio da União – pena de 6 meses a 3 anos;
- Deterioração de patrimônio tombado – pena de 1 a 3 anos.
Interrogatórios seguem no STF
Além de Cid e Bolsonaro, o STF interrogará outros seis acusados nos próximos dias. A ordem de interrogatório seguirá ordem alfabética:
- Alexandre Ramagem
- Almir Garnier
- Anderson Torres
- Augusto Heleno
- Paulo Sérgio Nogueira
- Walter Braga Netto
Todos são investigados por suposta participação no plano de subverter a ordem democrática e manter Jair Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota nas urnas.
