O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), resiste à inclusão de Jair Bolsonaro (PL) na nova versão do projeto de lei que pretende anistiar parte dos condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023.
Segundo a CNN Brasil, Alcolumbre afirmou, em conversas reservadas, que não pautará qualquer proposta que contemple autores intelectuais dos ataques às sedes dos Três Poderes.
A exclusão de Bolsonaro da proposta foi aceita pela cúpula nacional do PL, que busca garantir a tramitação do texto ainda em junho. O acordo é considerado estratégico para evitar o travamento político da pauta no Senado.
O novo PL da Anistia prevê a redução das penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a centenas de réus já condenados. A proposta deve ainda alcançar os foragidos que deixaram o Brasil após os ataques, como os que se refugiaram na Argentina e no Uruguai. Apenas no país vizinho, a Justiça argentina já ordenou a prisão de 61 brasileiros ligados ao 8 de Janeiro.
O texto final, em elaboração, deve eliminar dois agravantes das penas, o que pode facilitar a progressão para os regimes aberto ou semiaberto.
PL busca viabilidade política com relator de centro
A proposta é articulada pelos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado. Apesar de ser diretamente impactado pelo texto, Bolsonaro tem participado informalmente das negociações. A tendência é de que se posicione publicamente contra a proposta, mas que vote a favor em plenário, em linha com o posicionamento do PL, partido que atua como um dos principais formuladores do projeto.
Para ampliar o apoio à matéria, Hugo Motta articula a escolha de um relator de perfil centrista, que dialogue tanto com a direita quanto com setores da esquerda e da base governista, a fim de evitar que o projeto seja interpretado como uma blindagem a lideranças golpistas.
