O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (19) uma nova etapa do julgamento da ação penal que investiga a suposta trama golpista para manter Jair Bolsonaro (PL) no poder após sua derrota eleitoral em 2022. A fase atual é dedicada à oitiva de 82 testemunhas indicadas pela defesa dos acusados e pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com depoimentos programados até o início de junho.
Nesta primeira semana, a Corte dará início aos depoimentos com testemunhas indicadas pela PGR ligadas ao chamado “núcleo crucial” do golpe, grupo que inclui militares e autoridades próximas ao ex-presidente.
A PGR já ouviu, em ocasião anterior, os ex-comandantes Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e Carlos Almeida Baptista Junior (Aeronáutica) – que confirmaram que Bolsonaro apresentou a minuta do golpe.
Entre as primeiras testemunhas convocadas estão os ex-comandantes das Forças Armadas Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e Carlos de Almeida Baptista Júnior (Aeronáutica), que já confirmaram em depoimentos anteriores que Bolsonaro teria apresentado a minuta do plano golpista.
As cinco testemunhas da acusação são Éder Lindsay Magalhães Balbino, dono de uma empresa suspeita de produzir material com desinformação sobre as urnas eletrônicas; Clebson Ferreira de Paula Vieira, servidor acusado de elaborar planilhas para mapear a movimentação de eleitores no segundo turno das eleições de 2022; e Adiel Pereira Alcântara, ex-coordenador de inteligência da Polícia Rodoviária Federal, investigado por ter dificultado o transporte de eleitores.
Embora o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, estivesse na lista inicial da PGR, ele foi dispensado de depor nesta segunda-feira, mas permanece como testemunha do ex-ministro Anderson Torres, que era secretário de Segurança Pública do DF durante os ataques de 8 de Janeiro de 2023.
Depoimentos de Mauro Cid e outros acusados
Na quinta-feira (22), será a vez das testemunhas indicadas por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro e réu no processo, que fechou acordo de delação premiada com as autoridades. Entre os convocados estão o ex-comandante do Exército general Júlio Cesar de Arruda, que comandava a instituição em 8 de Janeiro, e Luís Marcos dos Reis, ex-assessor de Bolsonaro.
A partir de sexta-feira (23), começam os depoimentos das testemunhas de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, e do general Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro. As testemunhas incluem Carlos Afonso Gonçalves Gomes Coelho, delegado investigado no caso da Abin paralela, e Rolando Alexandre de Souza, ex-diretor-geral da Polícia Federal.
Bolsonaro convoca aliados como testemunhas
Entre 30 de maio e 2 de junho, será a vez das testemunhas de defesa de Jair Bolsonaro, incluindo nomes de peso como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o ex-ministro do Turismo Gilson Machado, o senador Rogério Marinho (PL-RN) e o deputado Eduardo Pazuello (PL-RJ), além do ex-secretário de Tecnologia do TSE Giuseppe Dutra Janino.
Estratégia da PGR: lideranças e divisão em núcleos
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), apresentada ao STF em 26 de março, acusa Bolsonaro e outros 33 envolvidos de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Segundo a PGR, o grupo agia de forma coordenada para impedir o cumprimento do resultado das eleições de 2022.
A acusação divide os envolvidos em núcleos, sendo o “núcleo crucial” composto por Bolsonaro, Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).
A estratégia da PGR é consolidar provas de que Bolsonaro e seus aliados tentaram se manter no poder por meio de medidas inconstitucionais e ações coordenadas, que incluíram tentativas de deslegitimar o processo eleitoral e de utilizar as Forças Armadas para apoiar o plano golpista. O julgamento segue com expectativa de novos depoimentos e revelações que podem influenciar o desfecho do caso.
