O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), anunciou nesta segunda-feira (26) que vai acionar o Conselho de Ética contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e pedir a cassação de seu mandato.
A iniciativa ocorre após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter autorizado a abertura de inquérito contra o parlamentar, atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A representação da PGR se baseia em declarações públicas e postagens nas redes sociais de Eduardo Bolsonaro, em que ele teria promovido uma campanha internacional para aplicar sanções contra ministros do STF, incluindo o próprio Moraes, no contexto das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022, que envolve seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo Lindbergh, Eduardo “atenta contra a soberania nacional” ao buscar punições junto a autoridades estrangeiras — sobretudo nos Estados Unidos, onde está licenciado e mantém atividades políticas.
“Ele ainda é deputado, apesar de afastado. Não recebe subsídio, mas tem mandato. Está articulando uma agressão institucional contra o país, e isso precisa ser punido”, declarou Lindbergh a jornalistas.
Eduardo Bolsonaro está formalmente licenciado desde 20 de março, com previsão de retorno à Câmara até 20 de julho. Mesmo fora das atividades legislativas, mantém protagonismo no exterior, especialmente na articulação com parlamentares da direita norte-americana, como o senador Marco Rubio, que já sugeriu sanções a ministros do STF.
No despacho que autorizou o inquérito, Moraes determinou que a Polícia Federal monitore as publicações de Eduardo nas redes sociais e ouça, em até 10 dias, tanto o deputado quanto o ex-presidente Jair Bolsonaro — que, segundo a decisão, é financeiramente responsável pela estadia do filho no exterior. Lindbergh também será chamado a prestar esclarecimentos como autor da denúncia.
Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o objetivo da ofensiva de Eduardo seria “intimidar” integrantes do Judiciário e influenciar diretamente no andamento de processos penais que envolvem sua família.
