O ex-presidente Michel Temer (MDB) afirmou que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem adotado uma postura voltada à pacificação política ao revisar penas aplicadas a envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A declaração foi feita na quarta-feira (14), em Nova York.
Segundo Temer, Moraes, que foi seu ministro da Justiça e indicado por ele ao STF em 2016, não atua de forma radical, como afirmam aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Daqueles [do] 8 de janeiro, ele já liberou muita gente. Então, ele fez uma coisa adequada no momento que deveria fazer”, disse. “Aquelas penas de 14, 15, 17 anos devem ser reduzidas. Isso está começando a acontecer. E há instrumentos jurídicos para isso.”
Temer considera que a revisão das penas pelo Supremo é uma alternativa mais útil do que a aprovação de uma anistia pelo Congresso Nacional, que tem sido articulada por parlamentares bolsonaristas. “É melhor que o Supremo resolva o assunto com nova dosagem das penas”, avaliou.
O ex-presidente também citou outras decisões judiciais para reforçar sua avaliação de que Moraes não é intransigente. “Tanto não é radical […] que ao longo do tempo, você percebe que ele começou a liberar pessoas. Você viu que o Fernando Collor foi para a domiciliar, Roberto Jefferson também”, afirmou.
Temer ressaltou ainda o papel de Moraes nas eleições de 2022, ao presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “O Brasil deve muito a ele, porque não há dúvida de que ele teve uma coragem jurídica e até pessoal lá no TSE para garantir as eleições.”
Na avaliação do emedebista, a busca por soluções que considerem o clima político é importante para preservar a estabilidade. “A harmonia, quando há esta coisa violenta, ela é uma coisa inconstitucional. […] Acho que hoje o país começa a caminhar para a tese de uma certa harmonia, de uma certa pacificação”, concluiu.
Temer também comentou sobre sua articulação por uma frente de centro-direita para 2026 e negou que exclua Bolsonaro da proposta. Ele reconheceu o prestígio eleitoral do ex-presidente, mas reiterou que o país precisa superar o ambiente de polarização.
As declarações de Temer vêm pouco depois de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acusar Moraes de “lawfare” e cobrar apoio de governadores contra sua inelegibilidade. Em entrevista ao UOL, o ex-presidente também criticou a anulação pelo STF da suspensão da ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL), e confirmou que discutiu com militares a implementação de Estado de Sítio após o resultado das eleições de 2022.
