Justiça do Acre dá provimento parcial a recurso de agricultor condenado por feminicídio

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) acatou parcialmente um recurso apresentado pela defesa de Samuel Guimarães Brandão, condenado a 24 anos de prisão pelo assassinato da esposa, Eliziane Moura Gomes (27), na zona rural de Feijó. O crime ocorreu em 4 de janeiro de 2020, no Seringal Oriente, durante uma discussão entre o casal.


Segundo o inquérito policial, instaurado pelo então delegado Jailson Ferreira, hoje prefeito de Feijó, Samuel e Eliziane estavam ingerindo bebida alcoólica quando iniciaram uma briga. Durante a discussão, o agricultor, sob efeito de álcool, se sentiu ofendido pelas palavras da companheira, pegou um rifle usado para caça e atirou na cabeça da vítima, que morreu no local.


Devido ao difícil acesso à propriedade, o corpo de Eliziane só foi levado para a sede do município dois dias após o crime. Samuel se apresentou espontaneamente e confessou o homicídio. Julgado pelo Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Feijó, ele foi condenado por feminicídio.


Agora, a defesa tenta reduzir a pena. Os desembargadores da Câmara Criminal, por unanimidade, deram provimento parcial à apelação criminal, o que pode modificar o tempo da condenação.


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