O vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou nesta segunda-feira (12) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá estudar e debater a possibilidade de autorizar a venda de medicamentos sem receita médica em supermercados. A declaração foi feita durante um evento da Associação Paulista de Supermercados (Apas), em São Paulo.
“É um tema a ser debatido, a ser discutido. Como é sem receita, não tem as limitações médicas. Mas é um tema que o governo vai estudar”, disse Alckmin, que também é médico. A proposta de liberar a venda de remédios em supermercados e estabelecimentos similares está em análise na Câmara dos Deputados.
A medida visa facilitar o acesso da população a medicamentos que não exigem prescrição médica, como analgésicos, antitérmicos e anti-inflamatórios leves. No entanto, a proposta enfrenta forte resistência de associações farmacêuticas e órgãos de saúde, que alertam para os riscos à saúde pública e para o impacto econômico no setor.
A Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) afirma que medicamentos não devem ser tratados como produtos comuns e alerta que a venda em supermercados pode incentivar o consumo indiscriminado, sem orientação adequada. O Brasil tem mais de 90 mil farmácias, muitas delas pequenas e que poderiam ser prejudicadas pela medida.
A prática de vender medicamentos em supermercados já foi permitida no Brasil entre 1994 e 1995, mas a autorização foi revogada após pressão do setor farmacêutico e preocupações com o uso inadequado dos produtos. Em países como Estados Unidos e Europa, a venda de medicamentos sem receita em supermercados é comum, mas com regras de controle.
O governo Lula agora estuda o tema e deverá discutir o assunto com representantes do setor, especialistas em saúde pública e parlamentares. A decisão final ainda depende de um consenso entre as partes envolvidas e da aprovação do projeto na Câmara dos Deputados.
