O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta terça-feira (27) a liberação de cerca de R$ 300 milhões que estavam represados no orçamento de universidades e institutos federais. Além disso, outros R$ 400 milhões serão remanejados internamente para recompor parte do orçamento das instituições, totalizando R$ 700 milhões em alívio financeiro ao setor.
O anúncio foi feito durante reunião com reitores em Brasília, da qual participaram entidades como a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) e o Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional).
Repasse mensal volta a seguir previsão orçamentária
Santana também confirmou que o governo retomará o modelo de repasse mensal de 1/12 do orçamento anual, uma das principais reivindicações dos reitores. Em 2024, o cronograma foi alterado pelo decreto presidencial nº 12.448, de 30 de abril, que fragmentou os repasses discricionários em 18 parcelas, dificultando o fluxo de caixa e o planejamento financeiro das instituições.
O ministro ainda afirmou que as instituições federais de ensino não serão incluídas no bloqueio orçamentário de R$ 31,3 bilhões anunciado para a Esplanada dos Ministérios. Segundo Camilo, o Ministério da Educação será preservado, e o impacto do contingenciamento será diluído por outras pastas.
Ainda assim, fontes do governo indicam que parte do esforço para recompor o orçamento das universidades poderá vir de remanejamentos internos dentro do MEC.
Orçamento ainda é inferior ao período pré-pandemia
Apesar dos anúncios, os gastos discricionários das instituições federais permanecem abaixo dos níveis registrados nos governos Temer (MDB) e Bolsonaro (PL), antes da pandemia. Em 2024, esse tipo de despesa — que cobre contas de água, luz, internet, segurança, manutenção e materiais — fechou o ano em cerca de R$ 5 bilhões.
Por fim, Camilo Santana informou que o MEC trabalha em uma proposta legislativa a ser enviada ao Congresso Nacional, que busca garantir maior sustentabilidade orçamentária às universidades federais. A intenção é proporcionar previsibilidade de recursos, facilitando o planejamento institucional.
