Os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) anunciaram, nesta quinta-feira (22), um congelamento de R$ 31,3 bi no orçamento de 2025 com o objetivo de cumprir o arcabouço fiscal. O corte consta no 1º primeiro relatório de avaliação de receitas e despesas do ano.
Este era para ser o segundo relatório do ano, mas com o atraso na aprovação do orçamento e sanção da peça apenas em abril, a primeira publicação só se tornou possível agora, em maio.
De acordo com o documento, o bloqueio foi de R$ 10,689 bilhões, já o contingenciamento foi na ordem de R$ 20,684 bilhões.
O detalhamento do bloqueio por órgão será divulgado na próxima semana, no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira. Após a publicação do decreto, os órgãos terão cinco dias úteis para indicar as programações a serem congeladas.
Bloqueios são suspensões temporárias de despesas, que podem ser revertidas ao longo do exercício, e ocorrem quando as despesas são maiores que o previsto. Já os contingenciamentos são cortes mais duradouros, quando há frustração de receitas, e são adotados quando há risco concreto de descumprimento da meta fiscal.
