Servidores, ex-funcionários e lideranças indígenas formalizaram uma denúncia contra a direção do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Alto Juruá, atualmente coordenado por Isaac da Silva Piyãko. A representação foi apresentada ao Ministério Público Federal (MPF), que recebeu documentos relatando diversas irregularidades administrativas.
Entre as acusações estão desvio de recursos, improbidade administrativa, manipulação de processos seletivos, nepotismo, peculato, corrupção passiva, assédio moral, uso da estrutura da saúde indígena para fins eleitorais e favorecimentos indevidos. Segundo os denunciantes, pelo menos quatro profissionais, incluindo dois dentistas, foram recentemente demitidos para “abrir vagas” destinadas a aliados políticos do coordenador.
A denúncia pede a suspensão cautelar de Isaac Piyãko do cargo, a quebra de seu sigilo bancário e fiscal, além da apuração formal sobre contratações irregulares, fraudes em processos seletivos e desvio de recursos públicos. Também requer proteção aos denunciantes com base na Lei de Acesso à Informação.
O DSEI do Alto Juruá é uma unidade do Ministério da Saúde, responsável pela atenção integral à saúde de aproximadamente 20 mil indígenas, distribuídos em 163 aldeias de oito municípios. O orçamento anual é de cerca de R$ 13 milhões, com custos elevados, como o pagamento de aproximadamente R$ 18 mil por hora de voo de helicóptero.
Entre as denúncias, há o relato de pagamento de diárias a servidores que não realizaram viagens, a manutenção de altos gastos com combustível mesmo com frota reduzida, além da locação de dois veículos pertencentes a um servidor do próprio DSEI para uso da instituição. A nomeação da filha de Isaac Piyãko para um cargo administrativo também foi citada como exemplo de nepotismo.
Uma das profissionais demitidas, após 11 anos de serviço, afirmou não ter recebido explicações sobre seu desligamento. “Não foi justa minha demissão. Ainda estou sem chão”, declarou.
O cacique Railson Nawa, do Rio Môa, criticou a demissão da profissional que atuava junto ao seu povo, além das condições precárias de trabalho. “A respeito da demissão que aconteceu com a dentista é uma demissão sem justificativa e eu como cacique e conselheiro me vejo desrespeitado. O conselho foi criado para monitorar todos esses trabalhos. Então se for para que a empresa tome as medidas providências, da maneira que achar que tem que ser feito, não precisa conselheiro nem na comunidade local, nem conselheiro distrital. Daqui a uns dias vai ser demitido nossos agentes, sem consulta à comunidade. E não adianta mudar o profissional se não tem uma estrutura, se não tem o recurso de medicamento adequado para atender a população. Isso está acontecendo no território Naua. Vou escrever também um documento, vou mandar diretamente para o distrito. Eu quero um esclarecimento. Eu estou me sentindo que a gente hoje está encurralado dentro dos territórios, dentro do movimento da saúde indígena”, relatou.
A conselheira distrital Valdenice Nukini, do Rio Môa, também criticou a gestão do DSEI, apontando problemas na relação com os conselheiros e falta de medicamentos. “Só tem dipirona. As equipes entram para as Terras Indígenas com um punhado de medicamentos. Aqui nos Nukini são 8 aldeias e nos Nawas, são mais 5. As equipes de saúde chegam com medicação para atender a 1 aldeia”, denunciou. Segundo ela, Isaac Piyãko tem visitado todas as aldeias com fins políticos: “Ele está fazendo é campanha política com a estrutura da saúde indígena”.
Resposta do coordenador
Isaac Piyãko, que também é ex-prefeito de Marechal Thaumaturgo e ex-candidato a deputado estadual, negou as acusações. Sobre o nepotismo, afirmou que já existe um processo na Justiça, anterior à sua gestão, referente ao tema. Em relação às demissões para acomodação de aliados, não confirmou nem negou que será candidato novamente, mas defendeu sua prerrogativa de realizar substituições. “Eu como coordenador posso trocar quem não produz a altura e há relatórios sobre isso”, afirmou.
Piyãko também se manifestou sobre as denúncias de favorecimento na contratação de veículos: “Com relação aos carros é uma empresa que contrata os carros. Quem acusa vai ter que provar”, declarou. E completou: “Infelizmente deve ser pessoas que não visaram nada no passado que de alguma forma querem denegrir a minha imagem”.
Os denunciantes solicitam investigação pelo MPF, Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal, além da adoção de medidas cautelares como a suspensão do coordenador. O caso está sob análise do Ministério Público Federal.
