O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) intensificou suas críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (27), após o ministro Alexandre de Moraes abrir um inquérito para investigar sua atuação nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras. Licenciado do cargo e residindo no exterior, Eduardo classificou Moraes como um “tirano de beira de estrada que envergonha a Justiça”.
A abertura do inquérito foi determinada na segunda-feira (26) pelo ministro, atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). A investigação tem como base publicações e declarações de Eduardo nas quais ele defende a imposição de sanções pelo governo Trump contra ministros do STF, especialmente Moraes. O caso surgiu a partir de uma representação criminal apresentada pelo líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ).
“Vocês irão pagar pelos seus crimes”
Nas redes sociais, Eduardo afirmou que o Estado brasileiro estaria se transformando em uma “organização criminosa” e que as “violações sistemáticas dos direitos humanos universais” estão sendo percebidas pela comunidade internacional.
“Em breve, vocês irão pagar pelos seus crimes”, escreveu o parlamentar em tom ameaçador nas redes sociais.
Eduardo também criticou a atuação da Procuradoria-Geral da República (PGR) no caso, alegando que o órgão, por ser alvo de suas declarações, deveria se declarar impedido. Ele fez o mesmo questionamento em relação a Moraes, afirmando: “É óbvio o impedimento de um procurador e juiz que se dizem ‘alvo’ das medidas pretendidas pelo ‘investigado’.”
Segundo o deputado Eduardo Bolsonaro, há “quebra da imparcialidade” e violação do devido processo legal no caso. Ele também ressaltou que suas ações ocorreram sob a jurisdição dos Estados Unidos.
Embate jurídico
Eduardo argumenta que suas ações políticas nos Estados Unidos foram realizadas legalmente, dentro da jurisdição americana, e que, por isso, o STF não teria competência para tomar providências contra ele.
“Mais uma vez, a trupe de Moraes invade essa jurisdição e avoca para si o direito de punir pessoas que agem sob sua proteção e regulação”, afirmou Eduardo Bolsonaro em sua defesa.
O parlamentar afirma que continuará no exterior enquanto não houver mudanças no que ele classifica como um “Estado de Exceção” no Brasil.
Governo silencia, mas PT pressiona
Apesar da gravidade das acusações e da repercussão internacional do caso, o governo federal ainda não se manifestou publicamente sobre as declarações de Eduardo ou sobre sua atuação internacional. Enquanto isso, o PT intensifica articulações no Congresso em resposta ao episódio.
Lindbergh Farias anunciou que pretende acionar o Conselho de Ética da Câmara para pedir a cassação do mandato de Eduardo, alegando “agressão à soberania nacional” e tentativa de intimidação ao Supremo Tribunal Federal.
