Motoristas do quadro efetivo da prefeitura de Rio Branco que prestam serviços aos Conselhos Tutelares ameaçam suspender os plantões realizados fora da carga horária regular, a partir da próxima sexta-feira (9), depois que o executivo municipal suspendeu o pagamento de plantões, horas extras e outras despesas. O documento que informa a decisão dos servidores foi entregue na prefeitura na manhã desta terça-feira (6).
De acordo com o decreto número 1.620, publicado em 30 de dezembro de 2024 no Diário Oficial do Estado, assinado pelo prefeito Tião Bocalom, “ficam suspensas as ações relativas a pessoal que causem impacto financeiro na Folha de Pagamento, tais como diferença de carga horária, plantões, horas extras, férias em pecúnia, diárias de campo, gratificação de dedicação exclusiva, dentre outros”.
Com o corte de verbas, os motoristas estão com o pagamento de plantões atrasados há dois meses e agora pretendem adotar “serviço padrão” – quando não fazem mais do que aquilo pelo que são remunerados. “Diante disso, os plantões permanecem suspensos até que seja feito comunicação formal por parte dos responsáveis pelo pagamento de que os valores serão devidamente quitados no pagamento referente ao mês de maio. É lamentável constatar que, na prática, a política de proteção à criança e ao adolescente não é tratada como prioridade na gestão municipal”, diz o documento assinado por Silvio da Silva Fernandes Júnior, Ronildo Moura de Santana e Wellington Feitosa de Moraes.
Ao ac24horas, o motorista Silvio Júnior disse que uma reunião que acontecerá na quinta-feira (8) ainda pode remediar o problema. “Teremos uma reunião com os diretores responsáveis, se por acaso não houver consenso, na sexta-feira (9), vamos trabalhar só em horário regular para chamar a atenção para nossa causa”, afirmou.
O serviço de Conselho Tutelar tem plantões noturnos, nos fins de semana e feriados, a fim de atender os casos de violações de direitos. O profissional motorista é um requisito para a atuação dos conselheiros, previsto em regimento interno.
