Um dos promotores de Justiça que acompanham o caso da morte da cantora Nayara Vilela, Efraim Mendoza, afirmou, nesta quinta-feira (8), que recebeu com surpresa a informação de que o réu Tarcísio Araújo, marido da vítima, não compareceria presencialmente à audiência de instrução. Segundo ele, a ausência física do acusado, que participa por videoconferência, não tem justificativa plausível, já que a pauta da audiência foi definida com antecedência e a defesa teve tempo hábil para se preparar.
“Até me estranha esse questionamento a partir da defesa. Houve total possibilidade, houve intimação da defesa. Pode ser uma estratégia, não sei”, declarou o promotor em entrevista ao ac24horasPlay.
A audiência de instrução é a fase que antecede a decisão judicial sobre se o réu será ou não levado a júri popular. Nela, são ouvidas as testemunhas de acusação e defesa, apresentadas provas e, ao final, as partes fazem as alegações orais. Mendoza explicou que, ao término da audiência, o Ministério Público espera a pronúncia do juiz, permitindo que o caso seja julgado pelo Tribunal do Júri. “É o que nós estamos buscando até por justiça: que esse caso seja levado ao Tribunal do Júri, que é o tribunal formado pelo povo.”
Segundo o promotor, não há pedido de prisão no momento porque o réu responde ao processo em liberdade há dois anos e não foram identificados elementos como ameaça às testemunhas ou tentativa de obstrução da Justiça. “Não é o caso de prisão. Só quando há fundamentos como interferência na produção de provas, tentativa de fuga ou destruição de provas”, explicou.
Sobre o enquadramento penal, Efraim afirmou que o Ministério Público não busca uma pena “exemplar”, mas a punição prevista em lei, com base nas qualificadoras solicitadas. “A pena do feminicídio vai de 12 a 30 anos. Esse caso foi antes do artigo 121-A, que trata do feminicídio, mas pelas qualificadoras que estamos pedindo, a pena prevista se mantém elevada.”
O promotor aproveitou a entrevista para fazer um apelo direto à sociedade: “Eu convoco todas as mulheres que hoje sofrem violência, que denunciem. E convoco também os pais que veem suas filhas sendo vítimas. Que denunciem quando a filha não quer ou não consegue denunciar. A Nayara tinha pai, tinha mãe”, disse ele.
Mendoza também fez críticas ao que chamou de “estratégia da defesa” e apontou que o caso representa um exemplo da luta contra a impunidade e o machismo institucionalizado. “A defesa confia nesse sistema machista, misógino, que é a nossa sociedade. Mas nós acreditamos, na verdade, no sangue que foi derramado. Estamos buscando justiça para Nayara e para todas as vítimas de violência doméstica.”
O promotor concluiu reforçando a gravidade do feminicídio no Acre: “Infelizmente, Nayara não foi a primeira e, lhe digo, não será a última. O Acre está entre os primeiros do país em números de feminicídio. Mas é com decisões como essa, com punições como essa, que se busca dar uma resposta e, quem sabe, até eliminar esse tipo de crime”, finalizou.
