O Ministério Público Federal (MPF) quer que o Banco do Brasil mude a forma como atende comunidades indígenas da região do Alto Rio Purus, no Acre. A ideia é que os cartões bancários dos beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Indígena) sejam entregues e desbloqueados diretamente nas aldeias, sem que as famílias precisem viajar horas até a cidade mais próxima.
A recomendação foi enviada após uma tentativa frustrada em março, quando um funcionário do banco foi até o território, mas não pôde habilitar os cartões entregues. O dinheiro até estava nas contas, mas os indígenas não conseguiram acessar os valores por falta de desbloqueio, uma falha que o MPF considera grave.
As aldeias ficam em áreas de difícil acesso nos municípios de Santa Rosa do Purus e Manoel Urbano. A agência bancária mais próxima está em Sena Madureira, o que obriga os indígenas a enfrentarem longas viagens, muitas vezes em condições precárias, só para resolver algo que poderia ser feito ali mesmo, nas comunidades.
Segundo o MPF, esse tipo de dificuldade não só atrasa o uso do benefício, como também coloca as famílias em risco. A recomendação reforça que o Banco do Brasil já havia se comprometido a garantir a entrega e o desbloqueio dos cartões, e não cumprir com isso, segundo o órgão, fere o princípio da boa-fé administrativa.
O banco tem 10 dias para responder se vai seguir a recomendação, e até 30 dias para organizar uma nova ação diretamente nas aldeias. Além disso, o MPF orienta que todas as despesas sejam bancadas pela própria instituição financeira.
Com informações da ASCOM MPF
