O Acre é o estado com menor número de antenas 5G do país e um dos que menos avançaram na atualização das leis municipais que viabilizam a instalação da nova tecnologia, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (07). O estado tem apenas 169 antenas da nova tecnologia e está entre os que menos avançaram na regulamentação local. Das cinco cidades acreanas com sinal 5G, somente duas atualizaram sua legislação municipal para permitir a instalação adequada da estrutura exigida pela nova geração de rede móvel.
O levantamento, conduzido pelo Movimento ANTENE-SE, será apresentado em evento na sede da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em Brasília, no próximo dia 13 de maio. A coalizão, criada em 2021, acompanha o avanço das cidades na modernização das chamadas “leis de antenas”, normas que definem os critérios para instalação de torres, mastros e demais equipamentos de telecomunicações.
A ausência de uma legislação moderna tem impactos diretos sobre a qualidade da conectividade. Cidades que atualizaram suas leis concentram hoje 85% das estações 5G do país, cerca de 41 mil antenas. Já os municípios sem regulamentação operam com apenas 15% dessas estruturas, mesmo com o sinal já disponível.
A diferença é expressiva nas cidades com legislação adequada, há em média 77 Estações Rádio Base (ERBs) por município. Já nas que não atualizaram suas normas, a média cai para apenas 7,5 antenas. No contexto nacional, o estado de São Paulo lidera com 622 cidades com leis atualizadas e mais de 10 mil antenas instaladas.
A solenidade de celebração das mil cidades com leis de antenas será realizada no dia 13 de maio, das 9h às 11h, na sede da Anatel, em Brasília. O evento contará com a presença de autoridades federais, especialistas em telecomunicações e representantes das entidades que integram o Movimento ANTENE-SE.
