A presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul (RS), Nicole Weber (Podemos), afirmou em vídeo enviado a seus eleitores que recebeu uma emenda parlamentar de R$ 1,3 milhão como “presente” do noivo, o deputado federal Covatti Filho (PP-RS). O valor será destinado à reforma elétrica do Hospital Santa Cruz, referência regional com 247 leitos.
“Mal eu sabia que isso podia ter sido resolvido dentro de casa”, declarou a vereadora, em tom descontraído, diretamente da Esplanada dos Ministérios, em Brasília. “O deputado Covatti Filho, meu noivo, me deu de presente R$ 1,3 milhão para que eu repassasse ao hospital”, completou.
Apesar do tom informal, não há ilegalidade no trâmite. Deputados têm liberdade para indicar o destino das chamadas emendas individuais impositivas, desde que os recursos estejam previstos no orçamento federal e sejam formalmente aprovados. No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem cobrado do Congresso maior rigor e transparência no uso dessas verbas, especialmente após denúncias envolvendo o “orçamento secreto”.
A emenda de Covatti ainda não foi registrada no sistema oficial do governo, mas, se confirmada, será o maior repasse recebido por Santa Cruz do Sul desde agosto de 2021 e o segundo maior dos últimos 12 anos, conforme dados do Portal da Transparência. O montante supera em quase três vezes a maior emenda já recebida pelo hospital, de R$ 419 mil, em 2017.
Reações e justificativas
Procurada pelo O Globo, Nicole defendeu que a conquista se deu por sua atuação parlamentar. “Uma das maiores conquistas de um vereador é ir a Brasília buscar recursos para resolver problemas reais da cidade”, afirmou. “Consegui a verba pela minha capacidade como parlamentar, e não apenas por ser noiva de um deputado federal.”
Covatti Filho confirmou que destinará a verba para o hospital, dizendo que a solicitação foi feita por Nicole, mas também discutida com a diretoria da instituição. “O fato de ela ser minha noiva não me impede — e jamais me impedirá — de ajudar o município”, declarou o deputado, que já foi ministro da Secretaria Especial da Agricultura Familiar.